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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONALDO JESUS DA SILVA

Advogados

Reu:

ADRIANO OLIVEIRA VAZ DE QUEIROZ· OAB BA 35394· CPF 016.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO OLIVEIRA VAZ DE QUEIROZ em 10/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

EDNILSON ALVES SILVACPF

MARCO ANTONIO CERQUEIRA BRITTOCPF

RENATO SOUZA SANTOSCPF

UELSON SILVA DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

EDNILSON ALVES SILVACPF

MARCO ANTONIO CERQUEIRA BRITTOCPF

RENATO SOUZA SANTOSCPF

UELSON SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO PINTO SEPULVEDACPF

EDNILSON ALVES SILVA

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NETO

MARCO ANTONIO CERQUEIRA BRITTOCPF

RENATO SOUZA SANTOS

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO PINTO SEPULVEDACPF

EDNILSON ALVES SILVA

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NETO

MARCO ANTONIO CERQUEIRA BRITTOCPF

RENATO SOUZA SANTOS

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

REGINA DOS SANTOS AZEVEDOCPF

IRANI DOS SANTOS COSTACPF

MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

GENI TRINDADE DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ADOLFO MARTINS DE SA

Advogados

Autor:

WANDERLY REGINA MOTA ALENCAR· OAB PA 14484· CPF 601.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2006

Distribuição

06/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JONYERE DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

JONIERE DE OILIVEIRA NASCIMENTO

Advogados

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2013

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DYEGO SOARES LIMACPF

DENILSON DA SILVA COELHOCPF

SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS BRAZ DA SILVA

Advogados

Autor:

ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 9102· CPF 027.***.***-47

Autor:

ADRIANA AIREMORAES SOUSA· OAB PI 12765· CPF 040.***.***-71

Autor:

ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA· OAB PI 9514· CPF 024.***.***-09

Reu:

ELISANGELA LIMA DE MACEDO· OAB MA 19072· CPF 835.***.***-87

Reu:

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO· OAB PI 3899· CPF 470.***.***-87

Reu:

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR· OAB PI 5967· CPF 925.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO - REPRESENTADO POR SANDRA PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIACNPJ

MARIA MINERVINA SANTOS

JOAO GALINO GUIMARAES DANTAS

MARIA JOSE SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Autor:

SILVIA CASSIA BRITO QUERINO· OAB SE 11772· CPF 030.***.***-30

Reu:

SILVIA FERNANDA ROCHA T. TANZILLO SANTOS· OAB SE 2442· CPF 052.***.***-44

Reu:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2023)

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