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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEMBERG EVANGELISTA PINTOCPF

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Outros

WANIA RAMOS BORGES· OAB BA 19762· CPF 879.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. em 11/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

THAITHI DESIGN VISUAL EIRELI - EPPCNPJ

ZEFINI COMUNICACAO VISUAL LTDA - MECNPJ

TERCO LEILOES E EVENTOS LTDACNPJ

TUDO FM LTDACNPJ

TOTAL LOCACOES LTDACNPJ

+ 77 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE DE MENESES LIMA· OAB BA 41491· CPF 005.***.***-70

Reu:

THIAGO DE MENESES LIMA· OAB BA 22417· CPF 806.***.***-87

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Reu:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 37952· CPF 948.***.***-20

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA RITA SANTOS DE OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGUES BARBOSA, MAC DOWELL DE FIGUEIREDO GASPARIAN-ADVOGADOS

ROSEMBERG EVANGELISTA PINTOCPF

TAIS BORJA GASPARIANCPF

Reu

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGUES BARBOSA, MAC DOWELL DE FIGUEIREDO GASPARIAN-ADVOGADOS

ROSEMBERG EVANGELISTA PINTOCPF

TAIS BORJA GASPARIANCPF

Reu

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RODRIGUES BARBOSA, MAC DOWELL DE FIGUEIREDO GASPARIAN-ADVOGADOS Advogado(s): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB:SP74182) EXECUTADO: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541) DESPACHO Foi determinado o bloqueio do valor da quantia indicada na petição de id 384570180, ou seja, cinco mil reais, sendo determinado o desbloqueio da quantia excedente, conforme consta no documento de id 518804328. In... (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMBERG PEREIRA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/11/2024)

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