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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 8.556,61

Autor

MANOEL GAMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

MUNICIPIO DE PARAU

Advogados

Autor:

LAVOISIER NUNES DE CASTRO· OAB RN 3590· CPF 027.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 39.627,61

Autor

MANOEL PAZ GAMACPF

Outros

FABIO IURY MILANSKI FRANCO· OAB PA 30764· CPF 953.***.***-49

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: () (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 12.589,58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MANOEL PAZ GAMACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2022 (14/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MANOEL PAZ GAMACPF

Advogados

Reu:

KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ· OAB PA 18843· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 21.619,74

Autor

MANOEL PAZ GAMACPF

Outros

KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ· OAB PA 18843· CPF 005.***.***-90

Último movimento: juntada de (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 21.619,74

Autor

MANOEL PAZ GAMACPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ· OAB PA 18843· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2319 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 12.589,58

Autor

MANOEL PAZ GAMACPF

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ· OAB PA 18843· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 12.589,58

Autor

ESTADO DO PARA

IGEPREV

Reu

MANOEL PAZ GAMACPF

Advogados

Reu:

KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ· OAB PA 18843· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2227 foi incluído. (02/08/2024)

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