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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LADYS AMORIM PORTELACPF

LADYS AMORIM PORTELA

Advogados

Reu:

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO· OAB MA 15603· CPF 405.***.***-53

Reu:

LAURO LIMA DE VASCONCELOS· OAB MA 13091· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LADYS AMORIM PORTELACPF

LADYS AMORIM PORTELA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LAURO LIMA DE VASCONCELOS· OAB MA 13091· CPF 005.***.***-40

Autor:

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO· OAB MA 15603· CPF 405.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 3.818,35

Reu

MANOEL R PIMENTEL NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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