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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM

Reu

RIAN PEDRO SERRAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IASMIM RAINNER PEREIRA GALHARDO· OAB PA 29039· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIAN PEDRO SERRAO DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SILVA ROCHA

Reu

MARCELO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANNA KAROLINA DOS SANTOS ASSUNÇÃO· OAB GO 61697

Outros

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· OAB GO 63690· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NELSON DISPERATTICPF

Reu

MANOEL CORREIA

AUTO POSTO PASQUALOTTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARÃES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Autor:

JAQUELINE DE ANGELO NASCIMENTO· OAB MT 13427· CPF 010.***.***-41

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DE LIMA· OAB MT 5422· CPF 643.***.***-00

Reu:

POLIANE DE BRITO BATISTA· OAB MT 21950· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1992

Distribuição

30/12/1992

Valor

R$ 193.256.770,24

Autor

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE PACHECO DE LIMACPF

CARLOS NAZARENO PEREIRA E OUTROS

TAMIRES GOMES DA COSTA

ULISSES ALVES CHIANCA

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 4729· CPF 033.***.***-40

Autor:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB RN 2152· CPF 595.***.***-00

Autor:

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA· OAB RN 3337· CPF 704.***.***-63

Autor:

ZENIA MARIA CHAVES LOPES DE ALCANTARA· OAB RN 2180· CPF 465.***.***-68

Autor:

HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA· OAB RN 10888· CPF 050.***.***-80

Reu:

SILVANIRA AGUIAR DE LIMA· CPF 199.***.***-30

Reu:

ANTONIO MARCEL DE MELO BEZERRA· OAB RN 811· CPF 056.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DO CLÉCIO CHIANCA· OAB SP 88534· CPF 155.***.***-68

Reu:

JOBEL AMORIM DAS VIRGENS· CPF 002.***.***-00

Reu:

FRANCISCO PIRES PESSOA· OAB RN 882· CPF 096.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Autor: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte Réu: Carlos Nazareno Pereira e Outros e outros (22) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A Exma. Sra. Dra. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo... (06/09/2024)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 42.240,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AIRES ALEXANDRE JUNIOR· OAB RJ 98677· CPF 042.***.***-23

Autor:

HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES· OAB RJ 160876· CPF 100.***.***-77

Autor:

ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA· OAB RJ 107912· CPF 072.***.***-94

Autor:

GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE· OAB RJ 90950· CPF 037.***.***-38

Autor:

FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS· OAB RJ 67617· CPF 883.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO DI STASIO FILHO· OAB RJ 52811· CPF 371.***.***-34

Reu:

AIRES ALEXANDRE JUNIOR· OAB RJ 98677· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (16/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 42.240,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/05/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

Reu

MANOEL CORREIA

Advogados

Autor:

AIRES ALEXANDRE JUNIOR· OAB RJ 98677· CPF 042.***.***-23

Autor:

HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES· OAB RJ 160876· CPF 100.***.***-77

Autor:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Autor:

GERALDO DI STASIO FILHO· OAB RJ 52811· CPF 371.***.***-34

Reu:

AIRES ALEXANDRE JUNIOR· OAB RJ 98677· CPF 042.***.***-23

Reu:

HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES· OAB RJ 160876· CPF 100.***.***-77

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Reu:

GERALDO DI STASIO FILHO· OAB RJ 52811· CPF 371.***.***-34

Último movimento: Petição (16/04/2026)

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