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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2001

Distribuição

13/05/2002

Valor

R$ 528,38

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

MANOEL RAMOS DE SOUSA

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Autor:

FABIANA BESEN· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: MANOEL RAMOS DE SOUSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Ca... (03/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

MANOEL RAMOS DE SOUSA

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Autor:

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA· OAB SC 030479· CPF 041.***.***-40

Autor:

FABIANA BESEN· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMPUB2 -> GPUB0202 (07/02/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 188.217,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0044303-72.2019.8.27.2729/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 30/03/2026 - PETIÇÃO (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 188.217,32

Autor

MANOEL RAMOS DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RAMOS DE SOUSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RAMOS DE SOUSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RAMOS DE SOUSA

Reu

MANOEL RAMOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI· OAB BA 23393· CPF 850.***.***-53

Autor:

ONSLEYDE GOMES SILVA PICINALLI· OAB BA 47519· CPF 424.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI· OAB BA 23393· CPF 850.***.***-53

Reu:

ONSLEYDE GOMES SILVA PICINALLI· OAB BA 47519· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038003-86.2019.4.01.3300. Núcleos de Justiça 4.0 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás PROCESSO REFERÊNCIA: 0038003-86.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MANOEL RAMOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI - BA23393-A e ONSLEYDE GOMES SILVA PICINALLI - BA47519-A D E C I S Ã O O STJ, no tema 112... (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MOISES PEREIRA DE BRITO NETO· OAB MA 3798· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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