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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAURICIO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO MAZUCATO· OAB SP 290035· CPF 319.***.***-14

Reu:

HENRIQUE FAGUNDES FILHO· CPF 111.***.***-49

Reu:

JOSE ALVES PAULINO

Reu:

FERNANDO MAZUCATO· OAB SP 290035

Reu:

ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO· OAB SP 094357· CPF 945.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (22/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HENRIQUE TAVARES BERNARDO· OAB SP 416355· CPF 408.***.***-80

Autor:

FERNANDO MAZUCATO· OAB SP 290035· CPF 319.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SOUZA DA SILVACPF

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TJSP

Advogados

Autor:

HENRIQUE TAVARES BERNARDO· OAB SP 416355· CPF 408.***.***-80

Autor:

JAIRO CONEGLIAN· CPF 193.***.***-04

Autor:

PEDRO LUIZ AGUIRRE MENIN· CPF 673.***.***-34

Autor:

LETEIA PRICILA GOMES· CPF 254.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SOUZA DA SILVACPF

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TJSP

Advogados

Autor:

JAIRO CONEGLIAN· CPF 193.***.***-04

Autor:

PEDRO LUIZ AGUIRRE MENIN· CPF 673.***.***-34

Autor:

LETEIA PRICILA GOMES· CPF 254.***.***-70

Autor:

HENRIQUE TAVARES BERNARDO· OAB SP 416355· CPF 408.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE TAVARES BERNARDO· OAB SP 416355· CPF 408.***.***-80

Autor:

JAIRO CONEGLIAN· CPF 193.***.***-04

Autor:

PEDRO LUIZ AGUIRRE MENIN· CPF 673.***.***-34

Autor:

LETEIA PRICILA GOMES· CPF 254.***.***-70

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SOUZA DA SILVACPF

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA DOS REIS TESSAROCPF

ANTONIO CARLOS TESSAROCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO INACIO DANTAS

Advogados

Autor:

JOSIANE COSTA MACHADO· CPF 089.***.***-69

Autor:

GENILSON DA SILVA MACHADO· OAB PR 63806· CPF 867.***.***-72

Autor:

ALINE COSTA CALIXTO· CPF 114.***.***-03

Reu:

RAFAELA BERNARDI DE CASTRO· CPF 105.***.***-90

Outros

LUIZ CARLOS ROSSI· OAB PR 12854· CPF 022.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (29/04/2026)

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