MANOEL ROBERTO DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 640,00

Autor

NOVA EOLICA LAGOA SECA S.A.CNPJ

Reu

JOSE DIMAS DA ROCHACPF

MARIA DALVA DA ROCHA ARAUJOCPF

MARIA RITA DE SOUSA ROCHACPF

GERALDO GILSON DA ROCHA

JOSE ARIMAR DA ROCHACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

FELIPE LOURENCO MELLO SILVA· OAB CE 24387· CPF 005.***.***-45

Autor:

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA· OAB CE 10007· CPF 208.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NOVA EOLICA LAGOA SECA S.A. em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 47.000,00

Autor

DAIANE BRAGA DE CARVALHOCPF

VITOR PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

MANOEL ROBERTO BARBOSA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

KARINA PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 120842· CPF 030.***.***-29

Reu:

PEDRO SAAR CHAGAS· OAB RS 130416· CPF 035.***.***-07

Reu:

MATEUS FETTER DE ALMEIDA· OAB RS 058947· CPF 011.***.***-08

Reu:

MATHEUS PASSOS DA SILVA· OAB RS 112398· CPF 031.***.***-59

Outros

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 47.000,00

Autor

VITOR PEREIRA DE CARVALHOCPF

DAIANE BRAGA DE CARVALHOCPF

Reu

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

MANOEL ROBERTO BARBOSA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

KARINA PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 120842· CPF 030.***.***-29

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

MATHEUS PASSOS DA SILVA· OAB RS 112398· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 47.000,00

Autor

VITOR PEREIRA DE CARVALHOCPF

DAIANE BRAGA DE CARVALHOCPF

Reu

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

MANOEL ROBERTO BARBOSA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

KARINA PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 120842· CPF 030.***.***-29

Reu:

PEDRO SAAR CHAGAS· OAB RS 130416· CPF 035.***.***-07

Reu:

MATEUS FETTER DE ALMEIDA· OAB RS 058947· CPF 011.***.***-08

Reu:

MATHEUS PASSOS DA SILVA· OAB RS 112398· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5027940552022821002220260306131908 (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR PEREIRA DE CARVALHO (AGRAVANTE)

2. DAIANE PETER (AGRAVANTE)

Reu

3. HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KARINA PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 120842· CPF 030.***.***-29

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Autor:

MATHEUS PASSOS DA SILVA· OAB RS 112398· CPF 031.***.***-59

Autor:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 120842· CPF 030.***.***-29

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Reu:

MATHEUS PASSOS DA SILVA· OAB RS 112398· CPF 031.***.***-59

Reu:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3196354/RS (2026/0081842-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VITOR PEREIRA DE CARVALHO AGRAVANTE: DAIANE PETER ADVOGADO: KARINA PEREIRA DE CARVALHO - RS120842A AGRAVADO: HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE S.A ADVOGADOS: LUCIO LAUSER MORAES - RS058719 MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA - RS059508 TERCEIRO INTERESSADO: MARIZETE POTENZA Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2026. (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR PEREIRA DE CARVALHO (AGRAVANTE)

2. DAIANE PETER (AGRAVANTE)

Reu

3. HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KARINA PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 120842· CPF 030.***.***-29

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Autor:

MATHEUS PASSOS DA SILVA· OAB RS 112398· CPF 031.***.***-59

Autor:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 120842· CPF 030.***.***-29

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Reu:

MATHEUS PASSOS DA SILVA· OAB RS 112398· CPF 031.***.***-59

Reu:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3196354/RS (2026/0081842-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VITOR PEREIRA DE CARVALHO AGRAVANTE: DAIANE PETER ADVOGADO: KARINA PEREIRA DE CARVALHO - RS120842A AGRAVADO: HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE S.A ADVOGADOS: LUCIO LAUSER MORAES - RS058719 MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA - RS059508 TERCEIRO INTERESSADO: MARIZETE POTENZA Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2026. (03/06/2026)

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