MANOEL RODRIGUES SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIDENI OLIVEIRA SANTOS COSTACPF

Reu

MANOEL RODRIGUES SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SUELI NASCIMENTO FERNANDES em 05/05/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDENI OLIVEIRA SANTOS COSTACPF

Reu

MANOEL RODRIGUES SANTOS

Advogados

Autor:

SUELI NASCIMENTO FERNANDES· OAB BA 60814· CPF 666.***.***-68

Reu:

SUELI NASCIMENTO FERNANDES· OAB BA 60814· CPF 666.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES SANTOS

Advogados

Autor:

VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO· OAB ES 13406· CPF 016.***.***-02

Autor:

BARBARA SISQUINI ROCHA· OAB ES 34027· CPF 147.***.***-17

Autor:

ROSELI VIEIRA RENOLDI· OAB ES 40006· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MANOEL RODRIGUES SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A): DESª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL RECONHECIDA NA SENTENÇA. AL... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES SANTOS

Advogados

Autor:

VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO· OAB ES 13406· CPF 016.***.***-02

Autor:

BARBARA SISQUINI ROCHA· OAB ES 34027· CPF 147.***.***-17

Autor:

ROSELI VIEIRA RENOLDI· OAB ES 40006· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MANOEL RODRIGUES SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A): DESª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL RECONHECIDA NA SENTENÇA. AL... (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JULIANA GERUNDA BASSO DE ARAUJOCPF

JOSE EDUARDO SANTOS ARAUJO CAMARGOCPF

MAIRA GERUNDA BASSO DE OLIVEIRACPF

LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

AIRI GERUNDA BASSOCPF

Reu

MARCIA MONACOCPF

MARCELO MONACOCPF

SERGIO MONACO JUNIORCPF

ESPOLIO DE ANIZIA MENDES PEREIRA, REPRESENTADA PELA INVENTARIANTE MARCIA MONACOCPF

Advogados

Autor:

VALTER COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 61739· CPF 571.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 18.672,96

Autor

JOAQUIM MANOEL RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicado Decisão em 17/03/2025. (17/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 14.432,88

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAQUIM MANOEL RODRIGUES SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 9.117,78

Autor

JOAQUIM MANOEL RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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