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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMILTON BATISTA CALDASCPF

Reu

MANOEL VERAS

Advogados

Autor:

SAMANTHA COSTA BARROS· OAB MA 10986· CPF 843.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

R$ 49.825,92

Autor

JOSE ANTONIO VIEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BRANDAO VERAS· OAB PI 10055· CPF 753.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 32.240,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 168031449 (12/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 32.240,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

BARTOLOMEU DE SOUSA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MANOEL BRANDAO VERAS· OAB PI 10055· CPF 753.***.***-91

Reu:

PAULA VITORIA FONTENELE VERAS· OAB PI 23066· CPF 082.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA VITORIA FONTENELE VERASCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

PAULA VITORIA FONTENELE VERAS· OAB PI 23066· CPF 082.***.***-45

Autor:

MANOEL BRANDAO VERAS· OAB PI 10055· CPF 753.***.***-91

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

PAULA VITORIA FONTENELE VERAS· OAB PI 23066· CPF 082.***.***-45

Reu:

MANOEL BRANDAO VERAS· OAB PI 10055· CPF 753.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA VITORIA FONTENELE VERASCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

PAULA VITORIA FONTENELE VERAS· OAB PI 23066· CPF 082.***.***-45

Autor:

MANOEL BRANDAO VERAS· OAB PI 10055· CPF 753.***.***-91

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

PAULA VITORIA FONTENELE VERAS· OAB PI 23066· CPF 082.***.***-45

Reu:

MANOEL BRANDAO VERAS· OAB PI 10055· CPF 753.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, s/n, Nenê Plácido, Tianguá - CE CEP 62327-330 - WhatsApp: 0xx(88) 3671-3671/Fone: 0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº: 3000954-79.2024.8.06.0173 PROMOVENTE(S): Nome: BARTOLOMEU DE SOUSA CUNHAEndereço: Rua Lair Félix Nunes, 913, Centro, TIANGUá - CE - CEP: 62320-001 PROMOVIDO(A)(S): Nome:... (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

R$ 37.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BRANDAO VERAS· OAB PI 10055· CPF 753.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 37.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.953,18

Autor

MARIA BERNARDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BRANDAO VERAS· OAB PI 10055· CPF 753.***.***-91

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 10.953,18

Autor

MARIA BERNARDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BRANDAO VERAS· OAB PI 10055· CPF 753.***.***-91

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BRANDAO VERASCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

MANOEL BRANDAO VERAS· OAB PI 10055· CPF 753.***.***-91

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MANOEL BRANDAO VERAS· OAB PI 10055· CPF 753.***.***-91

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BRANDAO VERASCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

MANOEL BRANDAO VERAS· OAB PI 10055· CPF 753.***.***-91

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MANOEL BRANDAO VERAS· OAB PI 10055· CPF 753.***.***-91

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 37.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 37.000,00

Autor

VICENTE DE PAULO LOPESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BRANDAO VERAS· OAB PI 10055· CPF 753.***.***-91

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Juntada de petição (outras) (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 37.876,72

Autor

CRISTINA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDERI MACHADO DE CARVALHO· OAB PI 8440· CPF 840.***.***-06

Autor:

MANOEL BRANDAO VERAS· OAB PI 10055· CPF 753.***.***-91

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão de objeto e pé (08/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 37.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 37.000,00

Autor

MANOEL DA SILVA PASSOSCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BRANDAO VERAS· OAB PI 10055· CPF 753.***.***-91

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CANDIDA SOUZA LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

MANOEL BRANDAO VERAS· OAB PI 10055· CPF 753.***.***-91

PAULA VITORIA FONTENELE VERAS· OAB PI 23066

Último movimento: Juntada de Petição de comprovante (30/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 37.188,34

Autor

MARIA DE BRITO CHAVIERCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BRANDAO VERAS· OAB PI 10055· CPF 753.***.***-91

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 37.188,34

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA DE BRITO CHAVIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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