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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ROSA DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE ANTONIO GONÇALVESCNPJ

Advogados

Autor:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Reu:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ROSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANELISE MELO UBALDO GOMES

Autor:

MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LEAL GURGEL· OAB MG 78839

Outros

ANELISE DE SOUZA MELO· OAB MG 112600· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 6.367,86

Autor

DACILIO LUIZ FRANCACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB MS 11325· CPF 165.***.***-35

Reu:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785· CPF 638.***.***-72

Outros

LUIZ AUGUSTO OCAMPOS ALVES· OAB MS 15479· CPF 998.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

DACILIO LUIZ FRANCACPF

Advogados

Autor:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785· CPF 638.***.***-72

Autor:

LUIZ AUGUSTO OCAMPOS ALVES

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência (17/05/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

DACILIO LUIZ FRANCACPF

Advogados

Autor:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785· CPF 638.***.***-72

Autor:

LUIZ AUGUSTO OCAMPOS ALVES

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

Último movimento: Deliberado em Sessão - Sobrestado (26/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 6.367,86

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

DACILIO LUIZ FRANCACPF

Advogados

Autor:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785· CPF 638.***.***-72

Autor:

LUIZ AUGUSTO OCAMPOS ALVES

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

Último movimento: Certidão (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 56.718,76

Autor

MANOEL ROSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY· OAB RJ 196937· CPF 089.***.***-01

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019100 processada no TRF2 com o no. 50688355420264029666/TRF (MANOEL ROSA DA SILVA) (01/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY· OAB RJ 196937· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-04.2025.4.02.5114/RJ RELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO AUTOR: MANOEL ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 29/03/2026 - Juntado(a) (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MANOEL ROSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 084496· CPF 566.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 084496· CPF 566.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ROSA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DENISE BATTISTOTTI BRAGA· OAB MS 12659· CPF 010.***.***-54

Autor:

ELTON LOPES NOVAES· OAB MS 13404· CPF 010.***.***-00

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 20766· CPF 037.***.***-35

Reu:

DENISE BATTISTOTTI BRAGA· OAB MS 12659· CPF 010.***.***-54

Reu:

ELTON LOPES NOVAES· OAB MS 13404· CPF 010.***.***-00

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 20766· CPF 037.***.***-35

Último movimento: Definitivo (21/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ROSA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DENISE BATTISTOTTI BRAGA· OAB MS 12659· CPF 010.***.***-54

Autor:

ELTON LOPES NOVAES· OAB MS 13404· CPF 010.***.***-00

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 20766· CPF 037.***.***-35

Reu:

DENISE BATTISTOTTI BRAGA· OAB MS 12659· CPF 010.***.***-54

Reu:

ELTON LOPES NOVAES· OAB MS 13404· CPF 010.***.***-00

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 20766· CPF 037.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MANOEL ROSA DA SILVA TUTOR: NEIDE TEODOZIA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DENISE BATTISTOTTI BRAGA - MS12659, MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS - MS20766, ELTON LOPES NOVAES - MS13404, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO-OFÍCIO I. A parte autora está representada por curador definitivo (fl. 2, ID 128201267). II. DECIDO. A RPV expedida nestes autos já foi liberada para pagamento encontrando-se à ordem do ju... (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de CônjugeApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MANOEL ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO PEREIRA· OAB MG 040427· CPF 020.***.***-02

Autor:

JEAN MICHEL BERGAMO· OAB MG 167464· CPF 123.***.***-32

Reu:

JULIO PEREIRA· OAB MG 040427· CPF 020.***.***-02

Reu:

JEAN MICHEL BERGAMO· OAB MG 167464· CPF 123.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 24.043,71

Autor

ERLI DE ALMEIDA BARBOSACNPJ

Reu

MANOEL ROSA DA SILVA FARIASCPF

Advogados

Autor:

ALISSON MATTEUS BORGES GUIMARÃES· OAB GO 69615

Último movimento: Processo Arquivado (12/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 12.550,42

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SUL GOIANO LTDACNPJ

Reu

LUIS EDUARDO LABECA EIRELICNPJ

MANOEL ROSA DA SILVA FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARIO CESAR MENEZES· OAB GO 31051

Último movimento: Intimação Lida (10/01/2026)

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