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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/1994

Distribuição

13/07/1994

Valor

R$ 748.139.389,40

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUECPF

MAURILIO ROSENDO DE ALBUQUERQUECPF

ANA ALICE BARBOSA ROSENDOCPF

MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE ROSENDOCPF

DISBEAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PE 9118· CPF 005.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL ROSENDO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MANOEL ROSENDO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 6.653,17

Autor

MANOEL ROSENDO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MANOEL ROSENDO DA SILVA FILHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA 08.865.933/0001-53

MUNICIPIO DE JURIPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO· OAB PB 6295· CPF 549.***.***-34

Autor:

HILLARY SUELLEN DA SILVA FREITAS· OAB PB 32917· CPF 066.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MANOEL ROSENDO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JURIPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA 08.865.933/0001-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO· OAB PB 6295· CPF 549.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

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