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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 18.729,35

Autor

SIVANI RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MANOEL RUBIM DE CARVALHO NETOCPF

Outros

SUYHENNE CARLA SANTOS DA SILVA· OAB PE 42402· CPF 082.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIBSON EVERTON SILVA VAZCPF

Reu

MANOEL RUBIM DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA CARVALHO HARTEN VELHO BARRETTO· OAB PE 46671· CPF 107.***.***-46

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO VARELA AYRES DE MELO· OAB PE 11416· CPF 225.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLEIBSON EVERTON SILVA VAZ EXECUTADO(A): MANOEL RUBIM DE CARVALHO NETO INTIMAÇÃO (Penhora Online/Insuficiente) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a a tomar ciência penhora on-line insuficiente (ID. 212826558) e indicar meios de satisfação do saldo devedor, no prazo de... (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/03/2005

Distribuição

07/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSACPF

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO

GABRIELA PAIXAO SUAREZCPF

HELIO SANTOS MENEZES JUNIORCPF

MANOEL CARLOS RUBIM DE CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

ANDREZA BARBOSA DE CERQUEIRACPF

ESPOLIO DE MOZART DA CUNHA PEDROSA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO· OAB BA 26200· CPF 021.***.***-75

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Autor:

RAFAEL DINIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PE 30193· CPF 064.***.***-27

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO· OAB BA 26200· CPF 021.***.***-75

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

RAFAEL DINIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PE 30193· CPF 064.***.***-27

Reu:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Reu:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: ESPOLIO DE MOZART DA CUNHA PEDROSA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Em atenção a decisão com força de alvará de ID 534317155, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES,... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 6.045,81

Autor

MANOEL CARLOS RUBIM DE CARVALHOCPF

Reu

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEFCNPJ

Outros

PHILIPE LAURENTINO DE MELO· OAB PE 26972· CPF 051.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PHILIPE LAURENTINO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PHILIPE LAURENTINO DE MELO· OAB PE 26972· CPF 051.***.***-88

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 73.301,40

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

RAFAEL DE MORAES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

ALEX SANDRO DA SILVA· OAB SP 254225· CPF 277.***.***-99

Reu:

FREDERICO GOMES DA COSTA RAMOS· OAB PE 18145· CPF 458.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 2.603,05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Benefício de OrdemLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CARLOS RUBIM DE CARVALHOCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

PHILIPE LAURENTINO DE MELO· OAB PE 26972· CPF 051.***.***-88

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Autor:

CARLOS ATILA PIERRE DE LIMA· OAB PE 31430· CPF 033.***.***-90

Autor:

FELIPE DE SOUZA BRANDAO· OAB PE 38843· CPF 038.***.***-51

Reu:

PHILIPE LAURENTINO DE MELO· OAB PE 26972· CPF 051.***.***-88

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

CARLOS ATILA PIERRE DE LIMA· OAB PE 31430· CPF 033.***.***-90

Reu:

FELIPE DE SOUZA BRANDAO· OAB PE 38843· CPF 038.***.***-51

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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