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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

R$ 589.000,00

Autor

MANOEL ROSA NETOCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA· OAB PA 9013· CPF 269.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL ROSA NETO em 01/08/2022 23:59. (03/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 599.000,00

Autor

MANOEL ROSA NETOCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA· OAB PA 9013· CPF 269.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

JAIR DE ALMEIDA LUZARDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO· OAB RS 113419· CPF 978.***.***-82

Autor:

MANOEL DA ROSA FREITAS NETO· OAB RS 042346· CPF 092.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JAIR DE ALMEIDA LUZARDOCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO· OAB RS 113419· CPF 978.***.***-82

Reu:

MANOEL DA ROSA FREITAS NETO· OAB RS 042346· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA2CIV1 (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIZIANE DANIZA VALES FREITASCPF

MANOEL DA ROSA FREITAS NETOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

BERNARDO TAVARES BRUM· OAB RS 111026· CPF 026.***.***-08

Autor:

GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES· OAB RS 038185· CPF 001.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

BERNARDO TAVARES BRUM· OAB RS 111026· CPF 026.***.***-08

Reu:

GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES· OAB RS 038185· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIZIANE DANIZA VALES FREITASCPF

MANOEL DA ROSA FREITAS NETOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

BERNARDO TAVARES BRUM· OAB RS 111026· CPF 026.***.***-08

Autor:

GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES· OAB RS 038185· CPF 001.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

BERNARDO TAVARES BRUM· OAB RS 111026· CPF 026.***.***-08

Reu:

GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES· OAB RS 038185· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Reu

CELIA BEATRIZ GADELHA VIEIRACPF

MANOEL DA ROSA FREITAS NETOCPF

MARIA DA GRACA FERREIRA DA SILVACPF

ROMULO VILELACPF

WILSON DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003778602021402000020241127095853 (27/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON DE MIRANDACPF

ROMULO VILELACPF

CELIA BEATRIZ GADELHA VIEIRACPF

MANOEL DA ROSA FREITAS NETOCPF

MARIA DA GRACA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 477093/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA BEATRIZ GADELHA VIEIRACPF

MANOEL DA ROSA FREITAS NETOCPF

MARIA DA GRACA FERREIRA DA SILVACPF

ROMULO VILELACPF

WILSON DE MIRANDACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50037786020214020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0156209-2, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0450889-5. (27/11/2024)

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