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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 79.969,73

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CPF

Reu

MANOEL SIMPLICIO NETOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM PEREIRA DA SILVA· OAB MA 10113· CPF 214.***.***-28

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 10.996,96

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

MANOEL SIMPLICIO NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL SIMPLICIO NETO em 29/04/2021 23:59. (30/04/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 6.139,70

Autor

SIMPLICIO MANOEL DE SOUSA NETOCPF

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SIMPLICIO MANOEL DE SOUSA NETO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMPLICIO MANOEL DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SIMPLICIO MANOEL DE SOUSA NETO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s) por seu Advogado(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar de forma discriminada e em ordem, os documentos necessários à expedição de Precatório/RPV, de acordo com a Resolução nº 375/2023, o Provimento Conjunto 121/2024 e o §4º do art. I da Portaria nº 4532/2023, conforme checklist abaixo: CHECKLIST ORDEM DOCUMENTO... (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUA PABLO VIEIRA SILVACPF

ANTONIO ELENILTON ARAUJO GALVAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN SAMPAIO SOUSA· OAB PI 20505· CPF 607.***.***-06

Autor:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUA PABLO VIEIRA SILVACPF

Reu

DARLAN SAMPAIO SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DARLAN SAMPAIO SOUSA

Advogados

Autor:

DARLAN SAMPAIO SOUSA· OAB PI 20505· CPF 607.***.***-06

Reu:

DARLAN SAMPAIO SOUSA· OAB PI 20505· CPF 607.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: KAUA PABLO VIEIRA SILVA, ANTONIO ELENILTON ARAUJO GALVAO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0836913-64.2025.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Latrocínio, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Vistos, etc. 1. Tendo em vista a Dec... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIMPLICIO MANOEL DE SOUSA NETOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA FERREIRA ALVES· OAB PI 21867· CPF 078.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMPLICIO MANOEL DE SOUSA NETOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

BIANCA FERREIRA ALVES· OAB PI 21867· CPF 078.***.***-60

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/12/2025)

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