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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 20.975,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/09/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 20.975,00

Autor

MANOEL DA CONCEICAO SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LIMA DOS SANTOS· OAB MA 15213· CPF 019.***.***-77

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (13/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 11.054,00

Autor

MANOEL DA CONCEICAO SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ROBSON LIMA DOS SANTOS· OAB MA 15213· CPF 019.***.***-77

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 21.116,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 21.116,16

Autor

MANOEL DA CONCEICAO SOUSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LIMA DOS SANTOS· OAB MA 15213· CPF 019.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 10.691,00

Autor

MANOEL DA CONCEICAO SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ROBSON LIMA DOS SANTOS· OAB MA 15213· CPF 019.***.***-77

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 10.691,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MANOEL DA CONCEICAO SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Reu:

ROBSON LIMA DOS SANTOS· OAB MA 15213· CPF 019.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (27/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL SOUSA DA CONCEICAOCPF

Reu

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

Advogados

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 05/06/2023 23:59. (19/07/2023)

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