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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL TOME MACIELCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

RAFAEL HOLANDA ALENCAR· OAB CE 25624· CPF 013.***.***-20

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 175334278 (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL TOME MACIELCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL TOME MACIELCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

RAFAEL HOLANDA ALENCAR· OAB CE 25624· CPF 013.***.***-20

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

09/08/2005

Valor

R$ 1.106.968,84

Autor

FRANCISCA CHAGAS DA SILVA VIEIRACPF

FRANCISCA LUCENA PEREIRACPF

FRANCISCA LOEBLEINCPF

FRANCIA ESTACIA DOS SANTOSCPF

EDUARDO MURURE DA SILVACPF

+ 148 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 11.941.401,75

Autor

FRANCISCO LOURENCO DE SOUZACPF

DERCI SOARES DE MIRANDACPF

ANTONIO LOPES RODRIGUESCPF

AILTON PAULINO DE LANESCPF

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

+ 13 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

FRANCISCA ROSILENE GARCIA CELESTINO· CPF 326.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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