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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

09/08/2005

Valor

R$ 1.106.968,84

Autor

FRANCISCA CHAGAS DA SILVA VIEIRACPF

FRANCISCA LUCENA PEREIRACPF

FRANCISCA LOEBLEINCPF

FRANCIA ESTACIA DOS SANTOSCPF

EDUARDO MURURE DA SILVACPF

+ 148 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 11.941.401,75

Autor

FRANCISCO LOURENCO DE SOUZACPF

DERCI SOARES DE MIRANDACPF

ANTONIO LOPES RODRIGUESCPF

AILTON PAULINO DE LANESCPF

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

+ 13 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

FRANCISCA ROSILENE GARCIA CELESTINO· CPF 326.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BUIQUE

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BUIQUE

Reu

MANOEL TOME CAVALCANTE NETOCPF

MUNICIPIO DE TUPANATINGACNPJ

MUNICIPIO DE TUPANATINGA-PE

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO SILVA· OAB PE 37424· CPF 246.***.***-87

Reu:

SAULO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA· OAB PE 24671· CPF 354.***.***-34

Reu:

ISLANNY SYLVANNY CAVALCANTE SANTOS· OAB PE 42815· CPF 093.***.***-93

Reu:

FLAVIA SANTOS DE LIMA· OAB PE 38568· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 150.250,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO - BUIQUE

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BUIQUE

Reu

MANOEL TOME CAVALCANTE NETOCPF

WALDEMIR CURSINO GALVAOCPF

MARCELO JOSE DUQUE PACHECOCPF

Advogados

Reu:

EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PE 9299· CPF 089.***.***-68

Reu:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Reu:

CONCEICAO HONORIO DA SILVA· OAB PE 49509· CPF 098.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL TOME CAVALCANTE NETOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL TOME CAVALCANTE NETOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MANOEL TOMÉ CAVALCANTE NETO APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - 3º Gabinete APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026983-62.2024.8.17.2001 Trata-se de Apelação Cível (ID 59731378) interposta em face da sentença (ID 59731376) prolatada... (04/06/2026)

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