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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 4.669,98

Autor

MANOEL VICENTE NETOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MANOEL VICENTE NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JOSE SEIXAS PEREIRA FILHO· OAB PE 45889· CPF 186.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VICENTE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL VICENTE NETO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE SEIXAS PEREIRA FILHO· OAB PE 45889· CPF 186.***.***-34

Reu:

JOSE SEIXAS PEREIRA FILHO· OAB PE 45889· CPF 186.***.***-34

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VICENTE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL VICENTE NETO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE SEIXAS PEREIRA FILHO· OAB PE 45889· CPF 186.***.***-34

Reu:

JOSE SEIXAS PEREIRA FILHO· OAB PE 45889· CPF 186.***.***-34

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 8.746,58

Autor

CLEISON MOTA FERNANDESCPF

Reu

VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACO· OAB MA 16152· CPF 051.***.***-60

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FAGNO MOURA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

CLEBER SILVA SANTOS· OAB MA 14506· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 17.710,01

Autor

SAMOEL DA SILVA COSTACPF

Reu

VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA ANDRADE LOPES· OAB MA 18080

Autor:

CLEBER SILVA SANTOS· OAB MA 14506· CPF 010.***.***-56

Autor:

PAULO ROBERTO CRUZ COSTA· OAB MA 13908· CPF 025.***.***-52

Autor:

RODRIGO MENEZES DE OLIVEIRA· OAB MA 18304

Autor:

JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 14541· CPF 051.***.***-83

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 76.478,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 76.478,50

Autor

VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RONILDO LIMA BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

RONILDO LIMA BARBOSA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO· OAB MA 13202· CPF 647.***.***-20

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO· OAB MA 13202· CPF 647.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049, RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A REQUERIDO(A): RONILDO LIMA BARBOSA Advogado do(a) REU: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO - MA13202 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) ato ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença... (19/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

RONILDO LIMA BARBOSA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO· OAB MA 13202· CPF 647.***.***-20

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO· OAB MA 13202· CPF 647.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 9.054,87

Último movimento: Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 01/09/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 9.054,87

Autor

LENILUCIA LIMA DA CONCEICAOCPF

Reu

VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 14522· CPF 775.***.***-91

Autor:

MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO· OAB MA 15039· CPF 854.***.***-91

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (23/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

GIDERLANDIO FERNANDES DA COSTACPF

GLENDA DE MENESES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MALAQUIAS PEREIRA NEVES· OAB MA 6104· CPF 124.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 23.564,53

Autor

RAIMUNDO VIANACPF

Reu

VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEILA AMARAL NOGUEIRA PESSOA DE SOUSA· OAB MA 17812· CPF 028.***.***-07

Autor:

DOUGLAS BARROS COSTA· OAB MA 10304· CPF 010.***.***-10

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2017

Distribuição

22/04/2017

Valor

R$ 5.077,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 5.077,81

Autor

VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO NUNES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (29/09/2021)

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