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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL VITORINO DOS SANTOSCPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Autor:

MARISTELA DE JESUS DOS SANTOS· CPF 808.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL VITORINO DOS SANTOSCPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Autor:

MARISTELA DE JESUS DOS SANTOS

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

26/09/2007

Valor

R$ 18.257,82

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MANOEL VITORINO DOS SANTOSCPF

MARIA DE JESUS DOS SANTOSCPF

MIRIALVA DE JESUS SANTOSCPF

Outros

ROBERLEI JOSE RESENDE BELINATI· OAB DF 46029

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

EDSON LOURENCO SILVA CARVALHOCPF

EDVALDO BOMFIM ROSADOCPF

MANOEL VITORINO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

NUBIA BULHOES SANTOS· OAB BA 50267· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO BOMFIM ROSADO em 31/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

VIVALDO DOS SANTOS SILVACPF

EDVALDO BOMFIM ROSADOCPF

ANTONIO DOS SANTOS VIEIRACPF

JOSUE BERNARDO DE ARAUJO EVANGELISTACPF

IVAN MARTINS DA ANUNCIACAOCPF

+ 13 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA

ANTONIO JOSE NASCIMENTO DA SILVA

ANTONIO MENDES DO NASCIMENTO

DIOGENES MONTEIRO CARIBECPF

DORACI SANTOS SALVADORCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 54.015,57

Autor

MANOEL VITORINO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTOS BRITO· OAB BA 47411· CPF 046.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 65.775,74

Autor

MANOEL VITORINO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISSANDRA LOPES DO ROSARIO SILVA· OAB BA 29171· CPF 028.***.***-78

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL VITORINO CARNEIRO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VITORINO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ELISSANDRA LOPES DO ROSARIO SILVA· OAB BA 29171· CPF 028.***.***-78

Reu:

ELISSANDRA LOPES DO ROSARIO SILVA· OAB BA 29171· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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