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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 185.846,00

Autor

MANUFATTI REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DOS SANTOS NETO· OAB SP 368562· CPF 399.***.***-03

Autor:

MIRELLA FRANCHINI DE ALMEIDA PRADO SALUM· CPF 368.***.***-18

Reu:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 097151· CPF 098.***.***-00

Outros

MIRELLA FRANCHINI· OAB SP 307401

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUFATTI REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 18.129,00

Autor

CRISTIANE SILVIA PANATOCPF

Reu

REVESTIRE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

MANUFATTI REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Reu:

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO· OAB MA 7859· CPF 652.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 18.129,00

Autor

CRISTIANE SILVIA PANATOCPF

Reu

REVESTIRE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

MANUFATTI REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 30.766,00

Autor

MANUFATTI REVESTIMENTOS LTDACNPJ

TORRES & DANTAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

EDSON LUCIANO ENGELHARDTCPF

Advogados

Autor:

BRENO MUNIZ DURAES MAIA· OAB PE 31487· CPF 070.***.***-52

Autor:

MANOEL RAFAEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 30100· CPF 837.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BARRETTO URQUIZA· OAB PE 32208· CPF 521.***.***-15

Reu:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANUFATTI REVESTIMENTOS LTDA, TORRES & DANTAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA APELADO(A): EDSON LUCIANO ENGELHARDT INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, do acórdão de ID 43329147, que NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS.. Recife, 11 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PE... (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 30.766,00

Autor

MANUFATTI REVESTIMENTOS LTDACNPJ

TORRES & DANTAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

EDSON LUCIANO ENGELHARDTCPF

Advogados

Autor:

BRENO MUNIZ DURAES MAIA· OAB PE 31487· CPF 070.***.***-52

Autor:

MANOEL RAFAEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 30100· CPF 837.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BARRETTO URQUIZA· OAB PE 32208· CPF 521.***.***-15

Reu:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Reu:

PAULO TAVARES MATIAS DE ANDRADE· OAB PE 32084· CPF 048.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TORRES & DANTAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

EDSON LUCIANO ENGELHARDTCPF

Advogados

Autor:

BRENO MUNIZ DURÃES MAIA· OAB PE 31487· CPF 070.***.***-52

Autor:

MANOEL RAFAEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 30100· CPF 837.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BARRETTO URQUIZA· OAB PE 32208· CPF 521.***.***-15

Reu:

PAULO TAVARES MATIAS DE ANDRADE· OAB PE 32084· CPF 048.***.***-59

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Reu:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TORRES & DANTAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

EDSON LUCIANO ENGELHARDTCPF

Advogados

Autor:

BRENO MUNIZ DURÃES MAIA· OAB PE 31487· CPF 070.***.***-52

Autor:

MANOEL RAFAEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 30100· CPF 837.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BARRETTO URQUIZA· OAB PE 32208· CPF 521.***.***-15

Reu:

PAULO TAVARES MATIAS DE ANDRADE· OAB PE 32084· CPF 048.***.***-59

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Reu:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MANUFATTI REVESTIMENTOS LTDA - EPP RECORRIDO: EDSON LUCIANO ENGELHARDT DECISÃO Recurso especial (id nº 44283170) interposto contra acórdão proferido em apelação cível. Contrarrazões não apresentadas. (id nº 46391308). Verificando irregularidade quanto ao preparo recursal, já que a parte recorrente não se desincumbiu do ônus de demonstrar a impossibilidade de arcar com o preparo, bem como deixou de recolher os valores referentes às... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE LUCIEN RAUZECPF

ADALGISA HELENA PIMENTA SANTOS RAUZECPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA

COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PAES MENDONCA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FORTUNA DOREA· OAB BA 16319· CPF 770.***.***-68

Autor:

YURI RODRIGUES DA CUNHA· OAB BA 41164· CPF 038.***.***-02

Autor:

CRISTIANA LEITE ANDRADE· OAB BA 33765· CPF 617.***.***-20

Autor:

GABRIELA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 39796· CPF 023.***.***-88

Autor:

MARCOS CRISTOVAO DOS SANTOS CARNEIRO· OAB BA 36545· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Reu:

VERBENA SENNA MACIEL PEREIRA· OAB BA 13838· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PAES MENDONCA SA em 29/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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