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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 13.260,96

Autor

MANFE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO ARISIO LIMA RIBEIROCPF

Outros

FRANCISCA MICAELE SANTIAGO LIMA· OAB CE 43593· CPF 051.***.***-66

MARIA JESSICA DA SILVA PAZ· OAB CE 42493· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 10.836,63

Autor

MANFE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO CRISTIANO FERNANDESCPF

Outros

FRANCISCA MICAELE SANTIAGO LIMA· OAB CE 43593· CPF 051.***.***-66

MARIA JESSICA DA SILVA PAZ· OAB CE 42493· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA MICAELE SANTIAGO LIMA em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 26.301,85

Autor

MANFE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

JESUS FERREIRA DE FREITASCPF

Outros

FRANCISCA MICAELE SANTIAGO LIMA· OAB CE 43593· CPF 051.***.***-66

MARIA JESSICA DA SILVA PAZ· OAB CE 42493· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA MICAELE SANTIAGO LIMA em 23/10/2024 23:59. (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 25.654,21

Autor

MANFE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA EVANI DA SILVA OLIVEIRACPF

Outros

FRANCISCA MICAELE SANTIAGO LIMA· OAB CE 43593· CPF 051.***.***-66

MARIA JESSICA DA SILVA PAZ· OAB CE 42493· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 171922566 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 31.533,53

Autor

MANFE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO ANDRE MOREIRA CLAUDIOCPF

Outros

FRANCISCA MICAELE SANTIAGO LIMA· OAB CE 43593· CPF 051.***.***-66

MARIA JESSICA DA SILVA PAZ· OAB CE 42493· CPF 061.***.***-00

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FRAGOSO DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA· OAB SP 414240· CPF 418.***.***-83

Reu:

ISABELLE ARAUJO DE MEDEIROS· CPF 128.***.***-96

Outros

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009415-70.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 26 (24/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FRAGOSO DE LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntado - Ofício (02/09/2024)

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