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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 12.213,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 12.213,34

Autor

MANUEL BARBOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2011

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO DE BENEFICIAMENTO DE ARROZ EIRELICNPJ

Reu

JEVACI COSTA SOLANO

ROGERIO MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

BENILDES DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

MANUEL BARBOSA BEZERRA· OAB PI 2743· CPF 013.***.***-91

Reu:

MANUEL BARBOSA BEZERRA· OAB PI 2743· CPF 013.***.***-91

Outros

JOSSELENE BRITO MUNIZ BASTOS· OAB PI 226

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DA CONCEICAO NUNES

FRANCISCA KELCILENE NUNES SOARES

FRANCISCO ADALBERTO NUNES

FRANCISCO DE ASSIS NUNES

FRANCISCO NUNES SOARESCPF

Reu

RITA SOARES BENEVIDES

Advogados

Autor:

AUGUSTO REGIS E SILVA· OAB MA 6308· CPF 105.***.***-63

Autor:

LUCIDIA MENDES DA SILVA· OAB PI 7142· CPF 151.***.***-04

Autor:

MANUEL BARBOSA BEZERRA· OAB PI 2743· CPF 013.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Advogados

Autor:

LUCIDIA MENDES DA SILVA· OAB PI 7142· CPF 151.***.***-04

Autor:

AUGUSTO REGIS E SILVA· OAB MA 6308· CPF 105.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2006

Distribuição

07/07/2006

Valor

R$ 350,00

Autor

MARIA DE FATIMA LOPES DE CARVALHOCPF

Reu

ANTONIA SIQUEIRA SOARES SOUSACPF

POLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL BARBOSA BEZERRA· OAB PI 2743· CPF 013.***.***-91

Reu:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 678,58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 678,58

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

AGRO INDUSTRIAL CAJUEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Autor:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Reu:

MANUEL BARBOSA BEZERRA· OAB PI 2743· CPF 013.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 2.568,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDA: PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPP DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0012646-81.2013.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 23426508) interposto nos autos do Processo nº 0012646-81.2013.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 22753432, proferido pela 4ª Câmara Especializada Cível deste TJPI, assim ementado: “DI... (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 2.568,60

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AGRAVADO: PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPP DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0012646-81.2013.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do ag... (14/04/2026)

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