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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 300,00

Autor

NATANIEL DE OLIVEIRA LIMA

ARLETE PINHEIRO MEIRA LIMA

Reu

MANOEL ROSA DOS SANTOSCPF

CRISTOVAM MEIRA

GILBERTO MEIRA

FIDELCINA SILVA MEIRACPF

SALOMAO VASCONCELOS GUIMARAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

JADE PRADO MARINHO· OAB BA 54261· CPF 058.***.***-13

Reu:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Reu:

ALAINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB BA 31703

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

NATANIEL DE OLIVEIRA LIMA

ARLETE PINHEIRO MEIRA LIMA

NATANIEL DE OLIVEIRA LIMACPF

ARLETE PINHEIRO MEIRA DE LIMACPF

Reu

FIDELCINA SILVA MEIRACPF

GILENO SILVA MEIRACPF

MANOEL ROSA DOS SANTOSCPF

CLOVES DOS SANTOS LIMACPF

SALOMAO VASCONCELOS GUIMARAESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

JADE PRADO MARINHO· OAB BA 54261· CPF 058.***.***-13

Reu:

ALAINE OLIVEIRA GUIMARAES· CPF 948.***.***-20

Reu:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Último movimento: Publicado Ementa em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 11.973,00

Autor

MANOEL ROSA DOS SANTOS

MANOEL ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA· OAB ES 13596· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA· OAB ES 13596· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL ROSA DOS SANTOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) INTERESSADO: ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA - ES13596 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação, no prazo d... (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZA DOS SANTOS BARBOSACPF

SEVERINO RAMOS DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA GONZAGA DOS SANTOSCPF

LENITA GONZAGA DOS SANTOSCPF

IRENE GONZAGA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

LUIZ GONZAGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUFINO ADRIANO FERREIRA DE MORAES· OAB PE 47343· CPF 002.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL ROSA DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 9.000,00

Autor

REGINA BEATRIZ DOS SANTOS OURIQUECPF

JOSE DOMINGOS OURIQUECPF

Reu

ALZIRA MACHADO DOS SANTOS

MANOEL ROSA DOS SANTOS

MANOEL DA ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH ARANCHIPE DA SILVA· OAB RS 099372· CPF 402.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148 (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

O MINISTERIO PUBLICO

LUIS JORGE CONRADO DE OLIVEIRA MARQUES

MANOEL DOS SANTOS ROSA

Advogados

Reu:

GUTO RODRIGUES TANAJURA· OAB BA 20835· CPF 805.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 66906· CPF 065.***.***-40

Reu:

FABIO ALFREDO DIAS JAENSCH· OAB PR 73910· CPF 065.***.***-32

Reu:

WBIARA DANTAS E SILVA· OAB BA 60189· CPF 568.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000505-41.2019.8.05.0153. Reu: Manoel Dos Santos Rosa Advogado: Joao Pedro Ferreira De Oliveira (OAB:BA66906) Reu: Luís Jorge Conrado De Oliveira Marques Advogado: Guto Rodrigues Tanajura (OAB:BA20835) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: José Gomes Guimarães Junior Testemunha: Cassio Henrique Moitinho Lisboa Testemunha: José Da Mota Machado Filho Testemunha: Claudio Sergio Santos Silva Testemunha: Leonice Ram... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOS SANTOS ROSA

LUIS JORGE CONRADO DE OLIVEIRA MARQUES

DEFENSOR DATIVO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALFREDO DIAS JAENSCH· OAB PR 73910· CPF 065.***.***-32

Autor:

WBIARA DANTAS E SILVA· OAB BA 60189· CPF 568.***.***-78

Autor:

JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 66906· CPF 065.***.***-40

Autor:

GUTO RODRIGUES TANAJURA· OAB BA 20835· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/1998

Distribuição

25/09/1998

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SEBASTIANA LUIZA ROSACPF

Reu

MANOEL DOS SANTOS ROSA

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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