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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 106.710,72

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/08/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANUEL FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, 2ª Vara da Comarca de Jagu... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL FERNANDES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DAMIO FERNANDES

DAMIAO FERNANDESCPF

DAMIAO FERNANDES

Advogados

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA CRUZ· OAB ES 38988· CPF 128.***.***-24

Reu:

LUCIANA COSTA DOS SANTOS· OAB ES 38633· CPF 705.***.***-53

Reu:

PAULO ANTONIO PINTO BRAGA· OAB ES 26631· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA COSTA DOS SANTOS· OAB ES 38633· CPF 705.***.***-53

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO FERNANDES

Reu

DAMIAO FERNANDES

Advogados

Autor:

LUCIANA COSTA DOS SANTOS· OAB ES 38633· CPF 705.***.***-53

Reu:

LUCIANA COSTA DOS SANTOS· OAB ES 38633· CPF 705.***.***-53

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA CRUZ· OAB ES 38988· CPF 128.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DAMIAO FERNANDES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO. INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DA PRONÚNCIA. RÉU EM LOCAL INCERTO E... (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO FERNANDES

Reu

DAMIAO FERNANDES

Advogados

Autor:

LUCIANA COSTA DOS SANTOS· OAB ES 38633· CPF 705.***.***-53

Reu:

LUCIANA COSTA DOS SANTOS· OAB ES 38633· CPF 705.***.***-53

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA CRUZ· OAB ES 38988· CPF 128.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/1998

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA IVANILDES DE SOUSA CARVALHO

FRANCISCO NEVES DE CARAVALHO

Reu

GERALDA DAS NEVES

ESPOLIO DE AMARO RODRIGUES DA CRUZ

MANUEL FERNANDES DA SILVA

JOSE MILTON DA FONSECA

RAIMUNDO RIOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EURIPIDES DE ANDRADE PEREIRA· CPF 047.***.***-97

Autor:

REGINALDO MIRANDA DA SILVA· OAB PI 1961· CPF 306.***.***-15

Reu:

AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO· OAB PI 7173· CPF 062.***.***-32

Reu:

REGINALDO MIRANDA DA SILVA· OAB PI 1961· CPF 306.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (11/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILTON RODRIGUES

MANUEL FERNANDES DA SILVA

Reu

GUILHERME MOLIN

ILDO MOLIN

INCOMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

SUPREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP

TAISA DANIELA MOLINCPF

Advogados

Autor:

DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA· OAB MT 13724· CPF 726.***.***-72

Autor:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Autor:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Reu:

DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA· OAB MT 13724· CPF 726.***.***-72

Reu:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Reu:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME MOLIN - INCOMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME - ILDO MOLIN - TAISA DANIELA MOLIN (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR MANUEL FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR MANUEL FERNANDES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALESSANDRA PINHO DA SILVA

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (09/05/2025)

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