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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 614,37

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

MANOEL GONCALVES RAMOS

Advogados

Autor:

GENE SOARES PEIXOTO· OAB PB 4032· CPF 133.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0790778-51.2007.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça E... (26/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE FARIAS MADUREIROCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS PESSOACPF

MARIA DE LOS ANGELES PINO MADUREIROCPF

SULIVAM BRAZAO DOS SANTOS PESSOACPF

Reu

ALBA ALVES DA COSTACPF

ALBA BEZERRA VELOSO

ANTôNIO MARQUES SIMõES FILHO

DJAIR ANTÔNIO ANDRADE DE ARAÚJO

DULCE DE MELLO FONTES CORREIACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

Autor:

MONIQUE VIEIRA SETTE· OAB PE 34178· CPF 068.***.***-51

Autor:

BRUNA DE CARVALHO CHAVES PEIXOTO· OAB PE 34464· CPF 073.***.***-62

Autor:

MARIANA KHADER· OAB RJ 110681· CPF 033.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

Reu:

MONIQUE VIEIRA SETTE· OAB PE 34178· CPF 068.***.***-51

Reu:

BRUNA DE CARVALHO CHAVES PEIXOTO· OAB PE 34464· CPF 073.***.***-62

Reu:

MARIANA KHADER· OAB RJ 110681· CPF 033.***.***-98

Último movimento: Definitivo (23/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/1988

Distribuição

26/08/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO PESSOA CAVALCANTI BORGESCPF

MARIA WILHELMINA BARBOSA DE OLIVEIRA PILCPF

ALOYSIO JOSE PERCINIO DA SILVACPF

MANOEL GONCALVES RAMOSCPF

MARIA JEANNETTE DIAS DE LIMACPF

+ 3 outros

Reu

JOSE CARLOS CAVALCANTI BORGESCPF

Advogados

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Autor:

JOSÉ DEMETRIO PEREIRA FILHO· OAB PE 13168· CPF 004.***.***-00

Autor:

SANDRO ROBERTO BELTRAO FARIAS· OAB PE 23006· CPF 034.***.***-19

Autor:

ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA· OAB PE 21007· CPF 007.***.***-88

Autor:

LUCIANA JORDÃO DE LIMA· OAB PE 725· CPF 023.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/08/1988

Distribuição

26/08/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOYSIO JOSE PERCINIO DA SILVACPF

MANOEL GONçALVES RAMOS

MARCELLO PESSOA CAVALCANTI BORGESCPF

MARIA JEANNETTE DIAS DE LIMACPF

MARIA WILHELMINA BARBOSA DE OLIVEIRA PILCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ DEMETRIO PEREIRA FILHO· OAB PE 13168· CPF 004.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA· OAB PE 21007· CPF 007.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE DE MORAES REGO· OAB PE 47721· CPF 331.***.***-04

Autor:

MARCELO MENEZES DE MORAES REGO· OAB PE 63802· CPF 014.***.***-66

Autor:

SANDRO ROBERTO BELTRAO FARIAS· OAB PE 23006· CPF 034.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JEANNETTE DIAS DE LIMA INVENTARIANTE: RICARDO JOSE DE ARAUJO CAVALCANTI BORGES REQUERIDO(A): JOSE CARLOS CAVALCANTI BORGES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, fica(m) a(s) parte(s) e a Fazenda Pública intimadas do inteiro teor do Ato Judicial de ID 217931193, parte dispositiva abaixo transcrita, podendo se manifestar(em) acerc... (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA RAMOS GONCALVESCPF

Reu

MANOEL RAMOS GONCALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL RAMOS GONCALVES em 23/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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