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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Decorrente de Violência DomésticaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA GOMES XAVIERCPF

Reu

MANOEL LUIZ MARTINS

ROGERIO LUIS GOMES MARTIMCPF

Advogados

Autor:

JORGE CALEB CAMPAGNUCCI FERNANDES· OAB DF 70164· CPF 049.***.***-69

Reu:

JORGE CALEB CAMPAGNUCCI FERNANDES· OAB DF 70164· CPF 049.***.***-69

Reu:

WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS· OAB MG 163486· CPF 114.***.***-05

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LUIZ MARTINSCPF

MANOEL LUIZ MARTINS MECNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN· OAB SC 016498· CPF 022.***.***-08

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LUIZ MARTINS

MANOEL LUIZ MARTINS ME

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN· OAB SC 016498· CPF 022.***.***-08

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN· OAB SC 016498· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 314.127,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MORELLATOCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM MARTINEZ

CONDOMINIO EDIFICIO GREEN PARK, ADMINISTRADO P/ BERCAN CONTABILIDADE E CONDOMINOSCNPJ

PEDRO SCANFONE

AKIKO OSANI SCANFONECPF

JOSE AUGUSTO GIMENES GAUGERCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MORELLATOCPF

Reu

MARIA LOUISE GIMENES GAUGERCPF

ANTONIO JOAQUIM MARTINEZ

CONDOMINIO EDIFICIO GREEN PARK, ADMINISTRADO P/ BERCAN CONTABILIDADE E CONDOMINOSCNPJ

PEDRO SCANFONE

AKIKO OSANI SCANFONECPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 341.127,00

Autor

MARIA MORELLATOCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM MARTINEZ

CONDOMINIO EDIFICIO GREEN PARK, ADMINISTRADO P/ BERCAN CONTABILIDADE E CONDOMINOSCNPJ

JOSE AUGUSTO GIMENES GAUGERCPF

MANUEL LUIS MARTINSCPF

MARIA LOUISE GIMENES GAUGERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DINO FERRARI· OAB SP 062333· CPF 768.***.***-53

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

RENATA PRADO DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 155584· CPF 130.***.***-65

Reu:

GUILHERME NOGUEIRA TRONDOLI· OAB SP 234418· CPF 291.***.***-88

Reu:

ANDRESSA PETIT MARCHI· OAB SP 363376· CPF 399.***.***-35

Reu:

MARA CRISTINA BASTOS DIGON· OAB SP 116148· CPF 130.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 314.127,00

Autor

MARIA MORELLATOCPF

Advogados

Autor:

DINO FERRARI· OAB SP 62333· CPF 768.***.***-53

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

ROBERTO OSONO PERALTA· OAB PR 35640· CPF 116.***.***-12

RENATA PRADO DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 155584· CPF 130.***.***-65

MARA CRISTINA BASTOS DIGON· OAB SP 116148· CPF 130.***.***-79

GUILHERME NOGUEIRA TRONDOLI· OAB SP 234418· CPF 291.***.***-88

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MORELLATOCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM MARTINEZ

CONDOMINIO EDIFICIO GREEN PARK, ADMINISTRADO P/ BERCAN CONTABILIDADE E CONDOMINOSCNPJ

PEDRO SCANFONE

AKIKO OSANI SCANFONECPF

JOSE AUGUSTO GIMENES GAUGERCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MORELLATOCPF

Reu

MARIA LOUISE GIMENES GAUGERCPF

ANTONIO JOAQUIM MARTINEZ

CONDOMINIO EDIFICIO GREEN PARK, ADMINISTRADO P/ BERCAN CONTABILIDADE E CONDOMINOSCNPJ

PEDRO SCANFONE

AKIKO OSANI SCANFONECPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 341.127,00

Autor

MARIA MORELLATOCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM MARTINEZ

CONDOMINIO EDIFICIO GREEN PARK, ADMINISTRADO P/ BERCAN CONTABILIDADE E CONDOMINOSCNPJ

JOSE AUGUSTO GIMENES GAUGERCPF

MANUEL LUIS MARTINSCPF

MARIA LOUISE GIMENES GAUGERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DINO FERRARI· OAB SP 62333· CPF 768.***.***-53

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

RENATA PRADO DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 155584· CPF 130.***.***-65

Reu:

GUILHERME NOGUEIRA TRONDOLI· OAB SP 234418· CPF 291.***.***-88

Reu:

ANDRESSA PETIT MARCHI· OAB SP 363376· CPF 399.***.***-35

Reu:

MARA CRISTINA BASTOS DIGON· OAB SP 116148· CPF 130.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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