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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2003

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MANUEL MESSIAS ANDRADE DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3385· CPF 001.***.***-08

Reu:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 548· CPF 010.***.***-68

Outros

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (15/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

01/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MANUEL MESSIAS ANDRADE DA SILVA

Último movimento: Recebimento (05/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução PrevidenciáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2003

Distribuição

19/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

MANUEL MESSIAS ANDRADE DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3385· CPF 001.***.***-08

Autor:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 548· CPF 793.***.***-53

Autor:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Reu:

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3385· CPF 001.***.***-08

Reu:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 548· CPF 793.***.***-53

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS ANDRADE

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Definitivo (13/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS ANDRADE

Outros

GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3414· CPF 516.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (20/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

MANOEL MESSIAS ANDRADECPF

SN LOCADORA DE VEICULOS (BRISA MAR LOCADORA DE VEICULOS)CNPJ

CICERO APOLINARIO DE JESUS JUNIORCPF

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3414· CPF 516.***.***-68

Reu:

HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS· OAB SE 2448· CPF 532.***.***-00

Reu:

ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR· OAB SE 4401· CPF 654.***.***-34

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS NETO· OAB SE 14977· CPF 038.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANA LUCIA SOUZA CAVALCANTE SANTOSCPF

CÍCERO APOLINÁRIO DE JESUS JUNIOR

JOSE CARLOS DE SOUZA

MANOEL MESSIAS ANDRADE

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS· OAB SE 2448· CPF 532.***.***-00

Autor:

DAIANE NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 16318· CPF 052.***.***-92

Autor:

DAYLUAN DOS SANTOS BISPO· OAB SE 15592· CPF 861.***.***-55

Autor:

ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR· OAB SE 4401· CPF 654.***.***-34

Autor:

GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3414· CPF 516.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS· OAB SE 2448· CPF 532.***.***-00

Reu:

DAIANE NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 16318· CPF 052.***.***-92

Reu:

DAYLUAN DOS SANTOS BISPO· OAB SE 15592· CPF 861.***.***-55

Reu:

ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR· OAB SE 4401· CPF 654.***.***-34

Reu:

GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3414· CPF 516.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO EXECUTADO: JOSE CARLOS DE SOUZA ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3414-SE EXECUTADO: MANOEL MESSIAS ANDRADE ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3414-SE EXECUTADO: SN LOCADORA DE VEÍCULOS (BRISA MAR LOCADORA DE VEÍCULOS) EXECUTADO: CÍCERO APOLINÁRIO DE JESUS JUNIOR ADV.: HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS - OAB: 2448-SE ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR - OAB: 4401-SE EXECUTADO: PAULO ROBERTO DOS... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA - SEAC

Reu

MANOEL MESSIAS ANDRADE

Advogados

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Autor:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (27/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS ANDRADE

Advogados

Autor:

VANDERLEIA MARIA BALBINO DE AZEVEDO· OAB MG 222382· CPF 270.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS ANDRADE

Advogados

Autor:

VANDERLEIA MARIA BALBINO DE AZEVEDO· OAB MG 222382· CPF 270.***.***-52

Último movimento: Distribuição (sorteio) (10/11/2025)

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