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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ONZE DE JUNHOCNPJ

Reu

MANUEL SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA MARIA DE LACERDA LOPES· OAB RJ 144049· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63 (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ONZE DE JUNHOCNPJ

Reu

MANUEL SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA MARIA DE LACERDA LOPES· OAB RJ 144049· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ONZE DE JUNHO em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Incapacidade Laborativa ParcialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 14ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

MANUEL SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SE 1249· CPF 094.***.***-53

Reu:

LEANDRO MORATELLI· OAB SE 1249· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (18/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 14ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

MANUEL SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SE 1249· CPF 094.***.***-53

Reu:

LEANDRO MORATELLI· OAB SE 1249· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600712880 NÚMERO ÚNICO: 0060983-52.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 23/02/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202411402509 PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO........... (18/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 3.135,00

Autor

DEVAIR MANUEL SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THALES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SP 331990· CPF 387.***.***-29

Autor:

KATHLEEN BUTZKE· OAB SP 407988· CPF 419.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2023 23:59. (20/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 3.135,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DEVAIR MANUEL SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THALES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SP 331990· CPF 387.***.***-29

Reu:

KATHLEEN BUTZKE· OAB SP 407988· CPF 419.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVAIR MANUEL SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KATHLEEN BUTZKE· OAB SP 407988· CPF 419.***.***-85

Autor:

THALES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SP 331990· CPF 387.***.***-29

Reu:

KATHLEEN BUTZKE· OAB SP 407988· CPF 419.***.***-85

Reu:

THALES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SP 331990· CPF 387.***.***-29

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVAIR MANUEL SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KATHLEEN BUTZKE· OAB SP 407988· CPF 419.***.***-85

Autor:

THALES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SP 331990· CPF 387.***.***-29

Reu:

KATHLEEN BUTZKE· OAB SP 407988· CPF 419.***.***-85

Reu:

THALES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SP 331990· CPF 387.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEVAIR MANUEL SOARES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: KATHLEEN BUTZKE - SP407988, THALES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA - SP331990 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito... (25/10/2022)

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