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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WEINENG CHENCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIR LOPEZ FERNANDEZ· OAB RJ 102279· CPF 044.***.***-99

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXMAR DOS SANTOS MOURA

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO SOUZA DANTAS· OAB BA 45472· CPF 825.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Alexmar Dos Santos Moura Advogado: Marco Antonio Souza Dantas (OAB:BA45472) Terceiro Interessado: Alex Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Juliene Costa Santos Terceiro Interessado: André Sousa Argolo Dos Santos Terceiro Interessado: ''def PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DESPACHO 0535457-62.2016.8.05.0001 Ação Penal De Competê... (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXMAR DOS SANTOS MOURA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SOUZA DANTAS· OAB BA 45472

Último movimento: Publicado Decisão em 07/10/2022. (07/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM XIQUE-XIQUE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO DEVANILSON GOMES DE SACPF

ANTONIO DEVANILSON GOMES DE SA

Advogados

Reu:

TIAGO CARVALHO GOMES DE SA· OAB PE 31423· CPF 055.***.***-88

Reu:

JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE· OAB PE 22235· CPF 026.***.***-33

Reu:

RONY SIMOES GOMES DE BRITO· OAB PE 44818· CPF 090.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Antonio Devanilson Gomes De Sa Advogado: Joao Lindolfo Gomes De Andrade (OAB:PE22235) Advogado: Tiago Carvalho Gomes De Sa (OAB:PE31423) Vitima: Enock Nunes Da Gama Testemunha: Edson Costa De Sá Testemunha: Olerino Nunes Do Carmo Testemunha: Antonio Nunes Da Gama Testemunha: Ana Maria Barros Lopes Testemunha: Andréia Evangelista Nunes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo... (11/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO TENONE - PROPAZ - BELEM

TENONE UNIDADE INTEGRADA PROPAZ

Reu

THIAGO DE SOUZA LOPESCPF

RODOLFO NASCIMENTO SILVA

TARCISIO RODRIGUES FAGUNDESCPF

DANIEL ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Reu:

AMIRALDO NUNES PARDAUIL· OAB PA 7158· CPF 033.***.***-00

Reu:

CLAUDIA PATRICIA RODRIGUES PARDAUIL· OAB PA 8879· CPF 584.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO RODRIGUES FAGUNDESCPF

THIAGO DE SOUZA LOPESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DANIEL ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

RODOLFO NASCIMENTO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

TENONE UNIDADE INTEGRADA PROPAZ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO TENONE - PROPAZ - BELEM

Advogados

Autor:

CLAUDIA PATRICIA RODRIGUES PARDAUIL· OAB PA 8879· CPF 584.***.***-91

Autor:

AMIRALDO NUNES PARDAUIL· OAB PA 7158· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ORLANDO MARTINS DISCHER DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ALVARO MARCELO BUENO· OAB RO 6843· CPF 469.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ORLANDO MARTINS DISCHER DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ALVARO MARCELO BUENO· OAB RO 6843· CPF 469.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ORLANDO MARTINS DISCHER DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ALVARO MARCELO BUENO· OAB RO 6843· CPF 469.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: ORLANDO MARTINS DISCHER DE JESUS, LINHA 65 KM 28, DISTRITO S ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXCUTADO: ALVARO MARCELO BUENO, OAB nº RO6843A, AV. AMAZONAS CENTRO - 76954-000 - ALTA... (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ORLANDO MARTINS DISCHER DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ALVARO MARCELO BUENO· OAB RO 6843· CPF 469.***.***-15

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