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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2003

Distribuição

08/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAPA EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARIO GILSON DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS· OAB SP 305752· CPF 415.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2004

Distribuição

14/07/2004

Valor

R$ 19.375,20

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAPA EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARIO GILSON DE PAULACPF

DULCE MARIA RUBBOCPF

PAULO AZEVEDO LEITECPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS· OAB SP 305752· CPF 415.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 6.550,00

Autor

THIAGO GONCALVES DA FONSECACPF

Reu

GEOVANE DE CASTRO BELOCLIDESCPF

FGB EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARIUCCI PEREIRA· OAB PR 95331· CPF 015.***.***-07

Autor:

PAOLLA PAES MIRANDA PIMENTEL· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 24.550,22

Autor

ROSANE AFFONSOCPF

Reu

FGB EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL OLIVEIRA MONTEIRO FILHO· OAB RJ 84935· CPF 012.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 24.550,22

Autor

ROSANE AFFONSOCPF

Reu

FGB EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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