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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 385,62

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

MAPLAM- ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, NA PESS. REPRES. LEGAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 385,62

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

MAPLAM- ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, NA PESS. REPRES. LEGAL

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (25/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2002

Distribuição

25/10/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (01/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTOFADOS MAPOAM LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DEL CASTILHOCPF

RICARDO BARROSO DEL CASTILHOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA· OAB MA 11114· CPF 601.***.***-07

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTOFADOS MAPOAM LTDA

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA· OAB MA 11114· CPF 601.***.***-07

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA· OAB MA 11114· CPF 601.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELADO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A, FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA - MA11114 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte executada, nas pessoas de seus advogados, acima mencionados, para tomar despacho que segue abaixo transcrito(a): DESPACHO Considerando que o tempo médio de duração do processo e a taxa de congestionamento processual representam importantes indicadores da eficiência da atividade jurisdicional prestada pelo Est... (22/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2002

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTOFADOS MAPOAM LTDA

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA· OAB MA 11114· CPF 601.***.***-07

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA· OAB MA 11114· CPF 601.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.501.444,14

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (16/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ESTOFADOS MAPOAM LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DEL CASTILHOCPF

RICARDO BARROSO DEL CASTILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

EMBARGADO:ESTOFADOS MAPOAM LTDA

Advogados

Autor:

RUI CARLOS SANTOS SILVA· OAB MA 3851· CPF 098.***.***-68

Autor:

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB MA 4945· CPF 243.***.***-15

Autor:

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS· OAB MA 9629· CPF 010.***.***-37

Reu:

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS· OAB MA 9629· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/08/2024)

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