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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROGERIO COUTINHO CARDOSOCPF

Reu

JOSE CARLOS LEALCPF

MARA LEAL

HILDA LEALCPF

Advogados

Autor:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295

Reu:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034787-91.2023.8.03.0001. AUTOR: ROGERIO COUTINHO CARDOSO REU: MARA LEAL, H. L., JOSE CARLOS LEAL DECISÃO Faculto às partes manifestar interesse na produção de outras provas, especificando e justificando-as, objetivamente, a finalidade Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (07/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROGERIO COUTINHO CARDOSOCPF

Reu

MARA LEAL

HILDA LEALCPF

JOSE CARLOS LEALCPF

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO COUTINHO CARDOSO

Reu

H. L.

JOSE CARLOS LEAL

MARA LEAL

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Autor:

ERIKA VAZ BORGES· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Reu:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034787-91.2023.8.03.0001. AUTOR: ROGERIO COUTINHO CARDOSO REU: MARA LEAL, H. L., JOSE CARLOS LEAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação de Imissão de Posse c/c Indenizaç... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 19.776,02

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 19.776,02

Autor

SILVIA MARA LEALCPF

JOSE GEORGE COSTA NEVESCPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARA LEALCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARA LEALCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE GEORGE COSTA NEVES, SILVIA MARA LEAL EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Visto etc. A resolução n° 32/2025 do TJPB instalou, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da... (24/02/2026)

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