MARA APARECIDA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

MANOEL JOSE RIBEIRO

MANOEL PEDRO DE ARAUJO NETO

MANOEL PEREIRA DA SILVA

MANOEL VELOSO DA MOTACPF

+ 6 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057677-83.2011.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

MANOEL JOSE RIBEIRO

MANOEL PEDRO DE ARAUJO NETO

MANOEL PEREIRA DA SILVA

MANOEL VELOSO DA MOTACPF

+ 6 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057677-83.2011.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

MARA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 28078· CPF 051.***.***-06

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Reu:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 28078· CPF 051.***.***-06

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 029426· CPF 047.***.***-14

Reu:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 028078· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1002612-07.2023.4.06.3807/MG AUTOR: MARA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) ADVOGADO(A): FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA 3/2023, INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos da TR, bem como para que requeiram o que entender... (24/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

MARA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 28078· CPF 051.***.***-06

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Reu:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 28078· CPF 051.***.***-06

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 029426· CPF 047.***.***-14

Reu:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 028078· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1002612-07.2023.4.06.3807/MG AUTOR: MARA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) ADVOGADO(A): FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA 3/2023, INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos da TR, bem como para que requeiram o que entender... (24/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO GUILHERME DA COSTA· OAB MG 158689· CPF 097.***.***-45

Autor:

CARLOS JULIERME DA COSTA· OAB MG 214028

Autor:

ANDRESSA APARECIDA RIBAS· OAB MG 215420

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 2.830,91

Autor

MARA APARECIDA DOS SANTOS MATIASCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 2.830,91

Autor

MARA APARECIDA DOS SANTOS MATIASCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256018900 (Custas Finais ou Complementares) (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA APARECIDA DOS SANTOS MATIASCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA APARECIDA DOS SANTOS MATIASCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007240-53.2024.8.21.0001/RS AUTOR: MARA APARECIDA DOS SANTOS MATIAS ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Arquive-se com baixa. Cumpra-se. (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.515,63

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

MARA APARECIDA DOS SANTOS MATIASCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256616511 (Custas Finais ou Complementares) (16/08/2025)

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