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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2004

Distribuição

01/12/2004

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JADIR DA FONTOURA AMARO DA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR DIAS NETO· OAB RS 004490· CPF 013.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA HEERBACH· CPF 580.***.***-53

Autor:

FABIO LUIZ MAIA BARBOSA· CPF 436.***.***-53

Autor:

CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS· OAB RS 058420· CPF 896.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

LEANDRO PITREZ CASADO· OAB RS 053911· CPF 265.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARA REGINA ACOSTACPF

VANESSA ACOSTA DA SILVEIRACPF

FERNANDO ACOSTA DA SILVEIRACPF

JADIR DA FONTOURA AMARO DA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20 (29/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2004

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ACOSTA DA SILVEIRACPF

JADIR DA FONTOURA AMARO DA SILVEIRACPF

MARA REGINA ACOSTA

VANESSA ACOSTA DA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CESAR DIAS NETO· OAB RS 004490· CPF 013.***.***-04

Autor:

CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS· OAB RS 058420· CPF 896.***.***-00

Autor:

LEANDRO PITREZ CASADO· OAB RS 053911· CPF 265.***.***-03

Reu:

CESAR DIAS NETO· OAB RS 004490· CPF 013.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS· OAB RS 058420· CPF 896.***.***-00

Reu:

LEANDRO PITREZ CASADO· OAB RS 053911· CPF 265.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Apelação Cível

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ACOSTA DA SILVEIRACPF

JADIR DA FONTOURA AMARO DA SILVEIRACPF

MARA REGINA ACOSTA

VANESSA ACOSTA DA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CESAR DIAS NETO· OAB RS 004490· CPF 013.***.***-04

Autor:

CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS· OAB RS 058420· CPF 896.***.***-00

Autor:

LEANDRO PITREZ CASADO· OAB RS 053911· CPF 265.***.***-03

Reu:

CESAR DIAS NETO· OAB RS 004490· CPF 013.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS· OAB RS 058420· CPF 896.***.***-00

Reu:

LEANDRO PITREZ CASADO· OAB RS 053911· CPF 265.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 32.019,78

Autor

MARA REGINA DORELLI ACOSTACPF

Reu

EUROCASH PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DARLISE ELMI· OAB SP 82623· CPF 099.***.***-36

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Outros

DENISE DE SOUZA SILVA CAETANO DE MELLO· OAB ES

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROCASH PROMOTORA DE VENDAS LTDA

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROCASH PROMOTORA DE VENDAS LTDA

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 32.019,78

Autor

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Reu

MARA REGINA DORELLI ACOSTACPF

EUROCASH PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DARLISE ELMI· OAB SP 82623· CPF 099.***.***-36

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

DENISE DE SOUZA SILVA CAETANO DE MELLO· OAB ES

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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