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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (10/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA TORRES FERREIRA COSTA PASSARELLA

Autor:

ROBERTA LEAL

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES

Reu:

MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO· OAB DF 1681

Último movimento: Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (13/03/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Autor:

MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO· OAB BA 26983· CPF 831.***.***-59

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. MARCELA PEIXOTO FRANÇA PEREIRA· OAB BA 25095· CPF 013.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

DRA. ROBERTA LEAL· OAB BA 24549· CPF 838.***.***-87

Reu:

LUCAS COSTA MOREIRA· OAB BA 31274· CPF 018.***.***-37

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (17/10/2022)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 35862· CPF 030.***.***-03

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. ALEXANDRE DE SOUZA ARAÚJO· OAB BA 20660· CPF 805.***.***-91

Reu:

DRA. RENATA PROTÁSIO DE SOUZA DAMASCENO· OAB BA 21808· CPF 824.***.***-68

Reu:

DR. FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Outros

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL Recorrida: LUPATECH - PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO LTDA. Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO Recorrido: VICTOR HUGO SANTOS SÁ BARRETO Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO Advogado: Dr. MÁRCIO VITA DO EIRADO SILVA Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI GVPMGD/elg/ed D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinári... (06/03/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO

Autor:

LEON ANGELO MATTEI

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Reu:

MARIANA DE CARVALHO MELO

Reu:

LEON ANGELO MATTEI

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES

Último movimento: Publicado despacho em 20.08.2025. (20/08/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. ALEXANDRE DE SOUZA ARAÚJO· OAB BA 20660· CPF 805.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

DRA. ROBERTA LEAL· OAB BA 24549· CPF 838.***.***-87

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

DRA. ROBERTA LEAL· OAB BA 24549· CPF 838.***.***-87

Reu:

NINA ROSA DE SOUZA AQUINO· OAB BA 33244· CPF 020.***.***-62

Reu:

DR. ALEXANDRE DE SOUZA ARAÚJO· OAB BA 20660· CPF 805.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/07/2020)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

Autor:

SILAS OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 35862· CPF 030.***.***-03

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. ROBERTA LEAL· OAB BA 24549· CPF 838.***.***-87

Reu:

DRA. RENATA PROTÁSIO DE SOUZA DAMASCENO· OAB BA 21808· CPF 824.***.***-68

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

DR. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO· OAB DF 1681· CPF 082.***.***-60

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

DR. JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE ADVOGADO: RENATA PROTÁSIO DE SOUZA ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL ADVOGADO: ROBERTA LEAL Agravado(s): RAIMUNDO JORGE BATISTA SILVA ADVOGADO: TAÍSE MACÊDO REIS ADVOGADO: MARIANA DE CARVALHO MELO ADVOGADO: MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO ADVOGADO: FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADO: LEON ÂNGELO MATTEI ADVOGADO: CLE... (22/04/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATA PROTASIO DE SOUZA

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

Autor:

ROBERTA LEAL

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Reu:

MARIANA DE CARVALHO MELO

Reu:

MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Reu:

LEON ANGELO MATTEI

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado despacho em 01.09.2025. (01/09/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

SILAS OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 35862· CPF 030.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. ROBERTA LEAL· OAB BA 24549· CPF 838.***.***-87

Reu:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/02/2023)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Inépcia da InicialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

RAIMUNDO JORGE BATISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Autor:

DRA. ROBERTA LEAL· OAB BA 24549· CPF 838.***.***-87

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Reu:

DRA. ROBERTA LEAL· OAB BA 24549· CPF 838.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROGERIO COUTINHO CARDOSOCPF

Reu

JOSE CARLOS LEALCPF

MARA LEAL

HILDA LEALCPF

Advogados

Autor:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295

Reu:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034787-91.2023.8.03.0001. AUTOR: ROGERIO COUTINHO CARDOSO REU: MARA LEAL, H. L., JOSE CARLOS LEAL DECISÃO Faculto às partes manifestar interesse na produção de outras provas, especificando e justificando-as, objetivamente, a finalidade Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (07/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROGERIO COUTINHO CARDOSOCPF

Reu

MARA LEAL

HILDA LEALCPF

JOSE CARLOS LEALCPF

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (09/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO COUTINHO CARDOSO

Reu

H. L.

JOSE CARLOS LEAL

MARA LEAL

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Autor:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Reu:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034787-91.2023.8.03.0001. AUTOR: ROGERIO COUTINHO CARDOSO REU: MARA LEAL, H. L., JOSE CARLOS LEAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação de Imissão de Posse c/c Indenizaç... (09/06/2026)

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