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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 28.833,04

Autor

ROSALINA SANTOS DA SILVACPF

Reu

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALI CLEMENTE PAZ· OAB BA 81313· CPF 068.***.***-12

Autor:

MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE· OAB BA 34185· CPF 029.***.***-58

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA em 15/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2002

Distribuição

20/03/2002

Valor

R$ 200,00

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVA SILVEIRA FILHOCPF

ROBERTO OLIVEIRA PAIVACPF

WENDEL OLIVEIRA PAIVACPF

YURI OLIVEIRA PAIVACPF

WILLIAN OLIVEIRA PAIVA

+ 10 outros

Reu

ALCENOR DE OLIVEIRA PAIVA

ESPOLIO DE ALCENOR OLIVEIRA PAIVA

Advogados

Autor:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Autor:

EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA· OAB BA 9666· CPF 033.***.***-20

Autor:

MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE· OAB BA 34185· CPF 029.***.***-58

Reu:

NATHALI CLEMENTE PAZ· OAB BA 81313· CPF 068.***.***-12

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2002

Distribuição

20/03/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA DA CRUZ SILVA GALVAO GAMACPF

Advogados

Autor:

MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE· OAB BA 34185· CPF 029.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE em 04/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDETE DO NASCIMENTO LEITECPF

ERISVALDO DO NASCIMENTO MACHADOCPF

CLAUDICE RAIMUNDO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

VALDINEIA DO NASCIMENTO LEITE MACHADOCPF

JOSE REIS MACHADO DO NASCIMENTOCPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE· OAB BA 34185· CPF 029.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLECPF

Reu

EZEQUIEL LIMA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE· OAB BA 34185· CPF 029.***.***-58

Autor:

NATHALI CLEMENTE PAZ· OAB BA 81313· CPF 068.***.***-12

Reu:

FLAVIA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 78096· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 14.120,00

Autor

EZEQUIEL LIMA DA CRUZCPF

Reu

MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLECPF

Advogados

Autor:

FLAVIA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 78096· CPF 053.***.***-02

Reu:

MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE· OAB BA 34185· CPF 029.***.***-58

Reu:

NATHALI CLEMENTE PAZ· OAB BA 81313· CPF 068.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2026 (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 28.748,32

Autor

GILDENE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALI CLEMENTE PAZ· OAB BA 81313· CPF 068.***.***-12

Autor:

MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE· OAB BA 34185· CPF 029.***.***-58

Autor:

DAYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE em 16/04/2025 23:59. (16/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JESSICA OLIVEIRA PEREIRACPF

MICAELA ALVES DE OLIVEIRA

JULIANA ANDRADE DOS SANTOS

TAIJARA CRUZ DE SOUZA

GRAZIELA ALVES DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE· OAB BA 34185· CPF 029.***.***-58

Reu:

ERICK DE SOUZA LIMA· OAB BA 57066· CPF 061.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Nathália Andrade Dos Santos Advogado: Mara Novais Ribeiro Do Valle (OAB:BA34185) Reu: Graziela Alves De Oliveira Reu: Taijara Cruz De Souza Advogado: Erick De Souza Lima (OAB:BA57066) Reu: Juliana Andrade Dos Santos Advogado: Mara Novais Ribeiro Do Valle (OAB:BA34185) Reu: Micaela Alves De Oliveira Reu: Jessica Oliveira Pereira Terceiro Interessado: Paloma Da Virgens Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELINA VALERIANA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE· OAB BA 34185· CPF 029.***.***-58

Autor:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO· OAB DF 34007· CPF 833.***.***-15

Autor:

NATHALI CLEMENTE PAZ· OAB BA 81313· CPF 068.***.***-12

Reu:

MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE· OAB BA 34185· CPF 029.***.***-58

Reu:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO· OAB DF 34007· CPF 833.***.***-15

Reu:

NATHALI CLEMENTE PAZ· OAB BA 81313· CPF 068.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 129.448,71

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS SAPALACIO DA SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

KELTON ARAPIRACA DI GOMESCPF

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

RITA DE CASSIA DOS SANTOS SAPALACIO DA SILVACPF

Reu

FABIO PIRES DA SILVA

SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

SYENE PROJETO IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Autor:

MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE· OAB BA 34185· CPF 029.***.***-58

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 7396· CPF 070.***.***-72

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Reu:

MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE· OAB BA 34185· CPF 029.***.***-58

Reu:

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 7396· CPF 070.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 41.927,50

Autor

REINALDO ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

CREFISA SACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE· OAB BA 34185· CPF 029.***.***-58

Autor:

NATHALI CLEMENTE PAZ· OAB BA 81313· CPF 068.***.***-12

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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