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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 9.167,50

Autor

ROSANE MARIA ECKERTCPF

JOEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

ADOLFINA MALGARITA COSTACPF

Outros

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

PAULO SERGIO DINIZ DA COSTA· OAB RS 008852· CPF 107.***.***-20

PATRICIA DIETER KNACKFUSS· OAB RS 047566· CPF 687.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 9.167,50

Autor

JOEL DO NASCIMENTOCPF

ROSANE MARIA ECKERTCPF

ADOLFINA MALGARITA COSTACPF

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

ADOLFINA MALGARITA COSTACPF

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

JOEL DO NASCIMENTOCPF

ROSANE MARIA ECKERTCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DIETER KNACKFUSS· OAB RS 047566· CPF 687.***.***-04

Autor:

PAULO SERGIO DINIZ DA COSTA· OAB RS 008852· CPF 107.***.***-20

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· CPF 478.***.***-20

Reu:

PAULO SERGIO DINIZ DA COSTA· OAB RS 008852· CPF 107.***.***-20

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· CPF 478.***.***-20

Reu:

PATRICIA DIETER KNACKFUSS· OAB RS 047566· CPF 687.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

JOEL DO NASCIMENTOCPF

ROSANE MARIA ECKERTCPF

ANISIO CARLITO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2025 Prazo do edital: 25/08/2025 Prazo de citação/intimação: 08/09/2025 (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Troca ou PermutaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DO NASCIMENTO

ROSANE MARIA ECKERTCPF

Reu

MOSMANN INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

MIRIAM HELENA SCHAEFFER· OAB RS 031935· CPF 455.***.***-53

Autor:

PAOLA VANESSA KRUTZMANN· OAB RS 130591· CPF 038.***.***-77

Reu:

MIRIAM HELENA SCHAEFFER· OAB RS 031935· CPF 455.***.***-53

Reu:

PAOLA VANESSA KRUTZMANN· OAB RS 130591· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

ROSANE MARIA ECKERTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA BEATRIZ ECKERT AGNESCPF

VOLNEI LUIZ AGNESCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT· OAB DF 15356· CPF 746.***.***-04

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT· OAB DF 15356· CPF 746.***.***-04

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: VOLNEI LUIZ AGNES e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703685-45.2023.... (04/06/2026)

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