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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 17.950,00

Autor

JOSE RIBAMAR BARROS FILHOCPF

Reu

ELIEZER ASSUNCAO CARDOSO

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR FERREIRA DE MELOCPF

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITECPF

Reu

3 VARA TRIBUNAL DO JURI

Advogados

Autor:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VITOR GABRIEL GOMES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARIO LUCAS GOMES DOS SANTOSCPF

MICKAEL DA SILVA NOGUEIRACPF

ANTHONY EDUARDO ARNALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAURO ANTONIO ALMEIDA DANTAS· OAB MT 27150· CPF 459.***.***-10

Reu:

MARCELO DE MORAES· OAB GO 18037· CPF 424.***.***-04

Reu:

WELLITON GOMES ROCHA LIMA· OAB MT 24880· CPF 018.***.***-48

Reu:

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 5876· CPF 364.***.***-49

Reu:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICKAEL DA SILVA NOGUEIRACPF

MARIO LUCAS GOMES DOS SANTOSCPF

VITOR GABRIEL GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VERONICA ABUD PARANHOS MORAES SENA· OAB MT 27919· CPF 726.***.***-68

Autor:

MARCELO DE MORAES· OAB GO 18037· CPF 424.***.***-04

Autor:

MAURO ANTONIO ALMEIDA DANTAS· OAB MT 27150· CPF 459.***.***-10

Autor:

WELLITON GOMES ROCHA LIMA· OAB MT 24880· CPF 018.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 132.221,64

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

FLAVIO MACHADO PEREIRACPF

ANA MARIA GUERRA PEREIRACPF

EZIVAL MACHADO PEREIRACPF

MARACANA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

CORNELIA DE ARAUJO LIMA PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIRE· OAB PE 20806· CPF 032.***.***-26

Autor:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ DE CASTRO FERNANDES· OAB PE 19779· CPF 031.***.***-54

Reu:

FLAVIA DE CARVALHO PEREIRA BERNARDES· OAB PE 26215· CPF 050.***.***-76

Reu:

KUNIKO MATSUMIYA· OAB PE 18073· CPF 570.***.***-72

Reu:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (20/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 51.244,94

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

EMCASA EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDACNPJ

Reu

ROGERIA BRITO DE SOUSA PEREIRACPF

FLAVIO MACHADO PEREIRACPF

SANDOVAL PEREIRA FILHOCPF

MARACANA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

MARIA EDNA DE CARVALHO PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 12957· CPF 039.***.***-46

Reu:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL CINTRA ZANELLA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 389.156,74

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MARACANA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIA DE CARVALHO PEREIRA BERNARDES· OAB PE 26215· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA EDNA DE CARVALHO PEREIRACPF

FLAVIO MACHADO PEREIRACPF

MARACANA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

SANDOVAL PEREIRA FILHOCPF

ROGERIA BRITO DE SOUSA PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JANNAÍNA FERREIRA DE LIMA· OAB PE 28835· CPF 054.***.***-89

Autor:

KUNIKO MATSUMIYA· OAB PE 18073· CPF 570.***.***-72

Reu:

HUGO BRAGA DE SANTANA· OAB PE 23768· CPF 010.***.***-12

Reu:

RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO· OAB PE 20422· CPF 905.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ DE CASTRO FERNANDES· OAB PE 19779· CPF 031.***.***-54

Reu:

MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIRE· OAB PE 20806· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 126.258,20

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARACANA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARACANA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MACHADO PEREIRA· OAB PE 29155· CPF 135.***.***-68

Autor:

FLAVIA DE CARVALHO PEREIRA BERNARDES· OAB PE 26215· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 231.727,48

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

MARACANA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO· OAB PE 23412· CPF 025.***.***-54

Reu:

FLAVIA DE CARVALHO PEREIRA BERNARDES· OAB PE 26215· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (25/11/2025)

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