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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA LUCIA RODRIGUES DE MENEZESCPF

Reu

RIVAIL RODRIGUES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS RODRIGUES CAMARGOS· OAB MS 18185· CPF 035.***.***-05

Reu:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Reu:

MARIA LINDALVA DE OLIVEIRA· OAB MS 6697· CPF 238.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAIL RODRIGUES DE MENEZESCPF

Reu

MARIA LUCIA RODRIGUES DE MENEZESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAIL RODRIGUES DE MENEZESCPF

Reu

MARIA LUCIA RODRIGUES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Autor:

MARIA LINDALVA DE OLIVEIRA

Reu:

MATEUS RODRIGUES CAMARGOS· OAB MS 18185· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAIL RODRIGUES DE MENEZESCPF

Reu

MARIA LUCIA RODRIGUES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Autor:

MARIA LINDALVA DE OLIVEIRA

Reu:

MATEUS RODRIGUES CAMARGOS· OAB MS 18185· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAIL RODRIGUES DE MENEZESCPF

Reu

MARIA LUCIA RODRIGUES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Autor:

MARIA LINDALVA DE OLIVEIRA

Reu:

MATEUS RODRIGUES CAMARGOS· OAB MS 18185· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA LUCIA RODRIGUES DE MENEZESCPF

Reu

RIVAIL RODRIGUES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS RODRIGUES CAMARGOS· OAB MS 18185· CPF 035.***.***-05

Reu:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Reu:

MARIA LINDALVA DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO VENCEDOR LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES· OAB RJ 97902· CPF 025.***.***-12

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 2472· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO VENCEDOR LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO A5 OFFICES

Reu

ANDRE RIBEIRO DA SILVA MARQUESCPF

ANDREIA RIBEIRO DA SILVA MARQUES

CALPER ADMINISTRACAO FINANCEIRA LTDA

POSTO VENCEDOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 240622· CPF 154.***.***-32

Autor:

ALESSANDRA BALESTIERI· OAB RJ 178717· CPF 042.***.***-24

Autor:

JANAINA DA COSTA RAPOSO· OAB RJ 207987· CPF 034.***.***-13

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI· OAB RJ 41820· CPF 347.***.***-49

Reu:

BRENO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 240622· CPF 154.***.***-32

Reu:

ALESSANDRA BALESTIERI· OAB RJ 178717· CPF 042.***.***-24

Reu:

JANAINA DA COSTA RAPOSO· OAB RJ 207987· CPF 034.***.***-13

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI· OAB RJ 41820· CPF 347.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Suspendo o curso da presente Execução diante da interposição dos Embargos de Terceiro em apenso. Após, o julgamento dos referidos Embargos, voltem. (14/07/2025)

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