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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2014

Distribuição

27/12/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

ROMULO CONCEICAO DO NSACIMENTO CARDOZO

SAMARA ARIANE LACERDA FERREIRA

Advogados

Reu:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Reu:

NILTON MARANHAO DOS SANTOS· OAB PA 9611· CPF 431.***.***-49

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARA ARIANE LACERDA FERREIRA

ROMULO CONCEICAO DO NSACIMENTO CARDOZO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Autor:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Autor:

NILTON MARANHAO DOS SANTOS· OAB PA 9611· CPF 431.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 25.059,30

Autor

ADEILSON LOBATO HENSCHELCPF

Outros

NILTON MARANHAO DOS SANTOS· OAB PA 9611· CPF 431.***.***-49

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486

Último movimento: Decorrido prazo de Operadora CLARO em 13/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 20.333,60

Autor

LUCIANE RODRIGUES TAVARESCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Autor:

NILTON MARANHAO DOS SANTOS· OAB PA 9611· CPF 431.***.***-49

Reu:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/) (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINE CLAUDIA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL JUNIOR ARAUJO COELHOCPF

Advogados

Reu:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 23.319,00

Autor

JOSE DOS SANTOS RIBEIRO NETOCPF

Reu

ARMANDO OLIVEIRA AMORIM

JOAO AUGUSTO ALVES SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

NILTON MARANHAO DOS SANTOS· OAB PA 9611· CPF 431.***.***-49

Autor:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 10.683,67

Autor

ADRIANO J. FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

VIVO S.A.CPF

Outros

ADRIANO DE JESUS FERNANDES· OAB PA 22271· CPF 003.***.***-59

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO J. FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 15/09/2022 23:59. (04/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ANANINDEUA - 2 RISP

Reu

MAGNUM JOSE DE LIMA CHAVESCPF

Advogados

Reu:

MAGNUM JOSE DE LIMA CHAVES· OAB PA 5293· CPF 713.***.***-87

Reu:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 26.235,75

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

EQUATORIAL ENERGIA SA

Reu

WILSANA ATALIBIA LIMA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB PA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Reu:

NILTON MARANHAO DOS SANTOS· OAB PA 9611· CPF 431.***.***-49

Reu:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Outros

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 19.303,80

Autor

ODILENA DA COSTA SILVA BARROSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Autor:

NILTON MARANHAO DOS SANTOS· OAB PA 9611· CPF 431.***.***-49

Reu:

FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA· OAB PA 11085· CPF 378.***.***-72

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 65.200,00

Autor

H.V. ROCHA ENGENHARIA AMBIENTAL - MECNPJ

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAGNUM JOSE DE LIMA CHAVES· OAB PA 5293· CPF 713.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Outros

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H.V. ROCHA ENGENHARIA AMBIENTAL - ME

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Autor:

MAGNUM JOSE DE LIMA CHAVES· OAB PA 5293· CPF 713.***.***-87

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Reu:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Reu:

MAGNUM JOSE DE LIMA CHAVES· OAB PA 5293· CPF 713.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: H.V. ROCHA ENGENHARIA AMBIENTAL - ME Advogado do(a) AUTOR: MAGNUM JOSE DE LIMA CHAVES - PA5293PA REU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. Advogado do(a) REU: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte apelada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, em 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe... (06/07/2026)

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