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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0008833-65.2011.8.20.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e outros Polo Passivo: COMDISAL - COMERCIO E INDUSTRIA DE SAL MARINHO LTDA - ME e outros (9) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023... (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FINOSAL COMERCIO DE SAL LTDA - MECNPJ

INDUSTRIA DE REFINACAO DE SAL LTDA - MECNPJ

Reu

MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

MOCSAL COMERCIO E SERVICOS SALINEIROS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MARANATA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

MARANATA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

UNIAO REFINARIA NACIONAL DE SAL LTDACNPJ

MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

SAL MARANATA REFINARIA DE SAL LTDA

+ 13 outros

Reu

MOC EMPREENDIMENTOS SALINEIROS S/A

MOCSAL COMERCIO E SERVICOS SALINEIROS LTDACNPJ

MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

BENEDITO ALVES DE LIMA - MECNPJ

COMDISAL - COMERCIO E INDUSTRIA DE SAL MARINHO LTDA - MECNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS· CPF 028.***.***-20

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Autor:

THIAGO BRENO FERREIRA DE FRANCA· CPF 050.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 128829· CPF 016.***.***-03

Reu:

FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 84759· CPF 014.***.***-85

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 84106· CPF 992.***.***-15

Reu:

MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS· CPF 028.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conhecido o recurso de parte e provido (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 24.078,80

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

MARANATA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100759-04.2014.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARANATA COMERCIAL LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal em que a parte exequente informa que o débito tributário se encontra parcelado até o dia 16/10/2028, razão pela qual requer, em petição retro, a... (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2003

Distribuição

29/04/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL MARACAIA LTDA - ME

Advogados

Reu:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Reu:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (19/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2002

Distribuição

14/02/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL MARACAIA LTDA - ME

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO MACHADO· OAB SP 26480· CPF 505.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Reu:

WALDIR DORVANI· OAB SP 85913· CPF 506.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/07/2025)

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