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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EUZIVALDO MARQUES DA ROCHACPF

JOHNNATAS DA ROCHA JARDIMCPF

LUANA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EUZIVALDO MARQUES DA ROCHA

EUZIVALDO MARQUES DA ROCHACPF

LUANA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

LUANA RODRIGUES NASCIMENTO

JOHNNATAS DA ROCHA JARDIMCPF

+ 1 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MANOEL ROMILDO INGLESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR· OAB AM 9197· CPF 983.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NATANAEL DIAS COSTA

TARCISO PALHARES PINHEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO· OAB AP 1370

Reu:

THALITA ARAUJO SILVA· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (01/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ROMILDO INGLESCPF

Reu

BENEDITA ALVES NUNESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (24/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISAEL INGLES DA SILVA JUNIORCPF

MANOEL ROMILDO INGLESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAIRA DE LUCA LEAL· CPF 123.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002338-56.2023.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANOEL ROMILDO INGLES, ISAEL INGLES DA SILVA JUNIOR EDITAL DE CITAÇÃO FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) di Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processu... (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL ROMILDO INGLESCPF

ISAEL INGLES DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ISAEL INGLES DA SILVA JUNIOR - CPF: 056.890.222-09 (REU) (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ISAEL INGLES DA SILVA JUNIORCPF

MANOEL ROMILDO INGLESCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIVINO DO NASCIMENTO AGUIARCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GABRIEL DINIZ LISBOACPF

JOALISON DINIZ LISBOACPF

WELLIGTON DA SILVA DE CASTROCPF

GABRIEL DINIZ LISBOA

RAIMUNDO SILVA CASTRO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

AMANDA MARIA SILVA ROSA· OAB MA 16569· CPF 639.***.***-72

Outros

ZENOBIA FRANCISCA SOARES DA SILVA· OAB MA 9786· CPF 004.***.***-62

MILTON DIAS ROCHA FILHO· OAB MA 5222· CPF 064.***.***-15

JOSE RENATO LIMA DA SILVA· OAB MA 12812· CPF 471.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ADMAEL PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

CRISTHIANE NERY GOMES DEVORE

Advogados

Reu:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

CRISTHIANE NERY GOMES DEVORE

Advogados

Reu:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adimael Pereira Soares Advogados: Cristhiane Nery Gomes Devore (OAB/MA 9861) e outro Apelado: Ministério Público Estadual Incidência Penal: Art. 14, caput, da Lei n. 10.826/2003 Relator: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr. Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Inicialmente, determino a retificação da autuação no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos exatos termos da epígrafe. Apó... (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DE JESUS SOARES PEREIRA

JOANA BATISTA AGUIAR SA

ADMAEL PEREIRA SOARES

ADMAEL PEREIRA SOARESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 11937· CPF 881.***.***-91

Autor:

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS· OAB MA 14688· CPF 028.***.***-93

Autor:

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES· OAB MA 2621· CPF 066.***.***-34

Autor:

OCTAVIO VINICIUS MARQUES DIAS· OAB MA 11721· CPF 036.***.***-59

Autor:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMAEL PEREIRA SOARES

JOANA BATISTA AGUIAR SA

FABRICIO DE JESUS SOARES PEREIRA

ADMAEL PEREIRA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

OCTAVIO VINICIUS MARQUES DIAS· OAB MA 11721· CPF 036.***.***-59

Autor:

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS· OAB MA 14688· CPF 028.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OCTAVIO VINICIUS MARQUES DIASCPF

Reu

FABRÍCIO DE JESUS SOARES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO VINICIUS MARQUES DIAS· OAB MA 11721· CPF 036.***.***-59

Autor:

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS· OAB MA 14688· CPF 028.***.***-93

Reu:

OCTAVIO VINICIUS MARQUES DIAS· OAB MA 11721· CPF 036.***.***-59

Reu:

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS· OAB MA 14688· CPF 028.***.***-93

Reu:

BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MA 13990· CPF 601.***.***-05

Reu:

JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 11937· CPF 881.***.***-91

Reu:

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES· OAB MA 2621· CPF 066.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

OCTAVIO VINICIUS MARQUES DIASCPF

Reu

FABRÍCIO DE JESUS SOARES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO VINICIUS MARQUES DIAS· OAB MA 11721· CPF 036.***.***-59

Autor:

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS· OAB MA 14688· CPF 028.***.***-93

Reu:

OCTAVIO VINICIUS MARQUES DIAS· OAB MA 11721· CPF 036.***.***-59

Reu:

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS· OAB MA 14688· CPF 028.***.***-93

Reu:

BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MA 13990· CPF 601.***.***-05

Reu:

JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 11937· CPF 881.***.***-91

Reu:

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES· OAB MA 2621· CPF 066.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ADMAEL PEREIRA SOARES DEFENSORA PÚBLICA: CAMILA ANDREJANINI APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: ANDRÉ CHARLES ALCÂNTARA MARTINS OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM DESPACHO Abra-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim Relatora Despa... (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LANDIONE SOUSA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Reu:

VALTER DA SILVA COSTA· OAB GO 2516· CPF 021.***.***-04

Reu:

NEIZON BRITO SOUSA· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LANDIONE SOUSA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Reu:

NEIZON BRITO SOUSA· OAB PA 16879· CPF 658.***.***-91

Reu:

VALTER DA SILVA COSTA· OAB GO 2516· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GEFERSON ANTONIO VENTURA FONSECACPF

Advogados

Reu:

JACQUELINE OLIVEIRA MESQUITA· OAB MT 25244· CPF 010.***.***-30

Reu:

THAIS VIRGINIA RIBEIRO LUZ· OAB MT 300170· CPF 060.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2023)

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