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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 383.442,75

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARAZUL DISTR DE PESCADOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

UMILE MALIZIACPF

ZIRLENE ANA DE MORAESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (18/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2000

Distribuição

18/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARAZUL DISTR DE PESCADOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ZIRLENE ANA DE MORAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR VIANA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

CONSTRUTORA MARAZUL LTDACNPJ

Outros

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

TIAGO ANDERSON OLIVEIRA LIMA· OAB SE 7923· CPF 018.***.***-85

JOÃO BATISTA REGO DE AMORIM· OAB SE 5667· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR VIANA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

CONSTRUTORA MARAZUL LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR VIANA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

CONSTRUTORA MARAZUL LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

CONSTRUTORA MARAZUL LTDACNPJ

Outros

TIAGO ANDERSON OLIVEIRA LIMA· OAB SE 7923· CPF 018.***.***-85

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Termo de Conciliação PréviaExecução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 18.561.082,60

Autor

ANTONIO CARDOSO DE SOUZACPF

Em segredo de justiça

Reu

CONSTRUTORA MARAZUL LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Outros

ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO· OAB SE 5165· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Termo de Conciliação PréviaExecução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA MARAZUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO· OAB SE 5165· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Termo de Conciliação PréviaMonitória

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA MARAZUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO· OAB SE 5165· CPF 825.***.***-49

Reu:

ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO· OAB SE 5165· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Termo de Conciliação PréviaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA MARAZUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO· OAB SE 5165· CPF 825.***.***-49

Reu:

ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO· OAB SE 5165· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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