MARCAL AUGUSTO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

C. D. O. S. C.

C. R. C.

M. A. P. F.

Reu

A. T. S. R.

C. E. C.

D. S. C.

F. C. S.

Advogados

Autor:

ARIANNE TEREZA SOUZA ROCHA· OAB BA 82268

Autor:

FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE· OAB BA 17312· CPF 249.***.***-56

Autor:

JULDEAN MARQUES MAMONA· OAB BA 32323· CPF 002.***.***-29

Autor:

MARCIO ANTONIO PIMENTEL FERREIRA· OAB BA 27674· CPF 660.***.***-87

Autor:

DANIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOS· OAB MG 198806· CPF 451.***.***-20

Reu:

ARIANNE TEREZA SOUZA ROCHA· OAB BA 82268

Reu:

FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE· OAB BA 17312· CPF 249.***.***-56

Reu:

JULDEAN MARQUES MAMONA· OAB BA 32323· CPF 002.***.***-29

Reu:

MARCIO ANTONIO PIMENTEL FERREIRA· OAB BA 27674· CPF 660.***.***-87

Reu:

DANIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOS· OAB MG 198806· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 12.388,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 12.388,64

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

EZEQUIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOSCPF

Reu

EZEQUIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOSCPF

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Autor:

DANIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOS· OAB MG 198806· CPF 451.***.***-20

Autor:

CLAUDIO MIRANDA SOUZA· OAB MG 137814· CPF 092.***.***-70

Reu:

DANIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOS· OAB MG 198806· CPF 451.***.***-20

Reu:

CLAUDIO MIRANDA SOUZA· OAB MG 137814· CPF 092.***.***-70

Reu:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 73.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

EZEQUIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 73.000,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

EZEQUIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLELIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

DANIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOS· OAB MG 198806· CPF 451.***.***-20

Reu:

CLAUDIO MIRANDA SOUZA· OAB MG 137814· CPF 092.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO GONDIM BUENO ARAUJOCPF

CARLOS ELOY FERREIRACPF

CLAUDIO DE AQUINO VALLECPF

DANIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOSCPF

DEBORA BRIGIDO DE SOUSACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 080051

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Reu:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 080051

Reu:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0018650-49.2018.4.01.3800/MG APELANTE: CLAUDIO DE AQUINO VALLE ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB MG080051) APELANTE: DANIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB MG080051) APELANTE: CAMILO GONDIM BUENO ARAUJO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A... (05/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO GONDIM BUENO ARAUJOCPF

CARLOS ELOY FERREIRACPF

CLAUDIO DE AQUINO VALLECPF

DANIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOSCPF

DEBORA BRIGIDO DE SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 080051

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Reu:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 080051

Reu:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018650-49.2018.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: CLAUDIO DE AQUINO VALLE ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB MG080051) APELANTE: DANIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOS ADVOGA... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO GONDIM BUENO ARAUJOCPF

CARLOS ELOY FERREIRACPF

CLAUDIO DE AQUINO VALLECPF

DANIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOSCPF

DEBORA BRIGIDO DE SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 080051

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Reu:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 080051

Reu:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018650-49.2018.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: CLAUDIO DE AQUINO VALLE ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB MG080051) APELANTE: DANIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOS ADVOGA... (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 67.480,03

Autor

EZEQUIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOSCPF

Reu

BRAZILIEX MOEDAS VIRTUAIS LTDACNPJ

Outros

DIOGO PETRY SILVESTRE· OAB GO 35617· CPF 005.***.***-11

EVANDRO CAMILO VIEIRA· OAB GO 237808

ROBERTO GOMES MONTEIRO JUNIOR· OAB GO 373111

Último movimento: Juntada de Documento (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2007

Distribuição

19/03/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EZEQUIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL COGER

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2021)

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