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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCAL DOS SANTOS

Reu

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Documento (01/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 24.825,49

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA

Reu

ELIZANGELA MARCELINO DA SILVEIRA SANTOSCPF

MARCAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL MOURA NOGUEIRA· OAB MT 5465· CPF 415.***.***-53

Autor:

FERNANDO PARREIRA DE ARAUJO ALVES· OAB MG 162914· CPF 012.***.***-97

Reu:

DANIEL MOURA NOGUEIRA· OAB MT 5465· CPF 415.***.***-53

Reu:

FERNANDO PARREIRA DE ARAUJO ALVES· OAB MG 162914· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCAL DOS SANTOS

EDUARDO CARDOSO SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 12.140,60

Autor

KARINA SANTOS COSTACPF

Reu

WAP EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS· OAB SP 276186· CPF 215.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 16.189,61

Autor

ANTONIETA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSELITO PINTO DE OLIVEIRA

JOSEZITO PINTO DE OLIVEIRA

ASSOCIACAO FORTALEZA PRO-MORADIACNPJ

JOSE PINTO DE OLIVEIRA

ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO· OAB SP 155481· CPF 180.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS· OAB SP 276186· CPF 215.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

PATRICK FERREIRA VAZ· OAB SP 223036· CPF 279.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIDALVA DIAS FERNANDESCPF

Reu

ASSOCIACAO FORTALEZA PRO-MORADIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU DANIEL DOS SANTOS· OAB SP 139373· CPF 139.***.***-17

Reu:

ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS· OAB SP 276186· CPF 215.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 62.700,00

Autor

GUSTAVO DE AGUIARCPF

Reu

COTERPAV CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

ASSOCIACAO CENTRAL DA CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CESAR VICENTE· OAB SP 318275· CPF 382.***.***-03

Autor:

VICTOR RICARDO VICENTE KRAMBECK· OAB SP 466314· CPF 445.***.***-84

Reu:

MAYARA MAGRI· OAB SP 382263· CPF 420.***.***-29

Reu:

ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS· OAB SP 276186· CPF 215.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 62.700,00

Autor

ASSOCIACAO CENTRAL DA CIDADANIACNPJ

COTERPAV CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS· OAB SP 276186· CPF 215.***.***-09

Autor:

MAYARA MAGRI· OAB SP 382263· CPF 420.***.***-29

Reu:

TIAGO CESAR VICENTE· OAB SP 318275· CPF 382.***.***-03

Reu:

VICTOR RICARDO VICENTE KRAMBECK· OAB SP 466314· CPF 445.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CENTRAL DA CIDADANIACNPJ

CLAUDIO ZALAF ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CENTRAL DA CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS· OAB SP 276186· CPF 215.***.***-09

Reu:

ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS· OAB SP 276186· CPF 215.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BENEDITO APARECIDO TIMOTEOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS· OAB SP 276186· CPF 215.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BENEDITO APARECIDO TIMOTEOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS· OAB SP 276186· CPF 215.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 171.955,00

Autor

MURIEL MARIAH BUCK MUNIZCPF

Reu

COTERPAV CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

ASSOCIACAO CENTRAL DA CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO· OAB SP 414613· CPF 426.***.***-46

Reu:

MAYARA MAGRI· OAB SP 382263· CPF 420.***.***-29

Reu:

ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS· OAB SP 276186· CPF 215.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 171.955,00

Autor

COTERPAV CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

ASSOCIACAO CENTRAL DA CIDADANIACNPJ

Reu

MURIEL MARIAH BUCK MUNIZCPF

Advogados

Autor:

MAYARA MAGRI· OAB SP 382263· CPF 420.***.***-29

Autor:

ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS· OAB SP 276186· CPF 215.***.***-09

Reu:

NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO· OAB SP 414613· CPF 426.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CENTRAL DA CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS· OAB SP 276186· CPF 215.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/05/2026)

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