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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.582,32

Autor

MARCEL CARDOSO DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES DIAS· OAB SP 370898· CPF 323.***.***-31

Autor:

MARYKELLER DE MELLO· OAB SP 336677· CPF 269.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCEL GOMES MARCALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FERNANDO VALADARES CAMPOS· OAB GO 46125· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCEL GOMES MARCALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ARIANE CRISTINE NERES DE ARAUJO CUNHA· OAB DF 72200· CPF 032.***.***-10

Autor:

FERNANDO VALADARES CAMPOS

Autor:

CAINA CAMARGO JACUNDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (07/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 829.144,27

Autor

MARCEL GOMES MARCALCPF

3.2 ILMAR GOMES MARCAL FILHO (HERDEIRO)CPF

ISMAEL GOMES MARCALCPF

3.5 RODOLFO CABRAL COSTA GOMES MARCAL (HERDEIRO)CPF

4. ISMA GOMES MARCAL VAZ (HERDEIRA CEDENTE)CPF

+ 5 outros

Reu

DEOCLECIANO GOMES DA SILVA (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

GISLENE DE CÁSSIA RODRIGUES· OAB GO 19762

Autor:

NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO· OAB GO 11426

Autor:

MANOEL GUILHERME DA SILVA· OAB GO 31949

Autor:

KARLA RIBEIRO FERNANDES· OAB GO 26451

Reu:

DANILO GOMES MARCAL BELO

Outros

SELMA GOMES MARÇAL BELO· OAB GO 16200· CPF 435.***.***-15

BRUNO GOMES MARÇAL BELO· OAB GO 2879

Último movimento: Juntada -> Petição (18/05/2026)

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