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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

22/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFHAEL RODRIGUES MACHADO

RAFHAEL RODRIGUES MACHADOCPF

Reu

MARCELO NUNES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

MARCOS MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Reu:

OTAVIO MIRANDA CUNHA· OAB PA 22028· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGGAM SOARES REISCPF

PAULO HENRIQUE MARTINS LIMA

CARLOS DANIEL CARRO BARBOSACPF

CARLOS DANIEL CARRO BARBOSA

THALLIS GABRIEL BRANDAO ROCHA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JOSE CARLOS FIGUEIREDO MOIACPF

RAFHAEL RODRIGUES MACHADOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMA/PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CORADO DOS REIS· OAB PA 18786· CPF 000.***.***-61

Autor:

DELSON CECILIO DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 57513· CPF 010.***.***-09

Autor:

EVALDO CAETANO DA SILVA· OAB PA 28248· CPF 984.***.***-04

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA· OAB MA 19694· CPF 033.***.***-78

Autor:

LUCAS LEITE FEITOSA· OAB GO 59517· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO FEITOZA SOBRAL

Reu

RAFHAEL RODRIGUES MACHADO

RAFHAEL RODRIGUES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EVALDO CAETANO DA SILVA· OAB PA 28248· CPF 984.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (18/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO FEITOZA SOBRAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

RAFHAEL RODRIGUES MACHADO

JUSTICA PUBLICA

RAFHAEL RODRIGUES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EVALDO CAETANO DA SILVA· OAB PA 28248· CPF 984.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMA/PA

RAFHAEL RODRIGUES MACHADO

Reu

MILENA SANTOS DA CUNHACPF

ANA CLAUDIA FREITAS CHAVESCPF

Advogados

Reu:

THALYA OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 73259· CPF 021.***.***-41

Reu:

EVALDO CAETANO DA SILVA· OAB PA 28248· CPF 984.***.***-04

Reu:

RALSONATO GONCALVES SANTANA· OAB TO 10395· CPF 800.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

GILSON ALMEIDA FERNANDES

Outros

ALEXANDRE ARAUJO GOULART· OAB PA 24086· CPF 823.***.***-04

EVALDO CAETANO DA SILVA· OAB PA 28248· CPF 984.***.***-04

LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS· OAB PA 14236· CPF 640.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON ALMEIDA FERNANDES em 25/11/2022 23:59. (27/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

R$ 33.396,00

Autor

ADELAIDE SALES SOUSACPF

Reu

MARCELO CARDOSO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

LECIVAL DA SILVA LOBATO· OAB PA 9042· CPF 116.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE ARAUJO GOULART· OAB PA 24086· CPF 823.***.***-04

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUSA PINHEIRO· OAB PA 29149· CPF 957.***.***-53

Autor:

EVALDO CAETANO DA SILVA· OAB PA 28248· CPF 984.***.***-04

Reu:

WEDER COUTINHO FERREIRA· OAB PA 14699· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 33.396,00

Autor

ADELAIDE SALES SOUSACPF

Reu

MARCELO DE TAL

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1125 foi retirado e o Assunto de id 1132 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 22.168,58

Autor

WANDERLEY DIAS VIEIRACPF

Reu

A BORGES MODAS E ACESSORIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELDER REGGIANI ALMEIDA· OAB PA 18630· CPF 926.***.***-87

Reu:

EVALDO CAETANO DA SILVA· OAB PA 28248· CPF 984.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 860.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 860.400,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU-PA

Reu

CONSORCIO TRANS PARA LTDA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COGENTE CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS EIRELI

Reu

CONSORCIO TRANS PARA LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COGENTE CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS EIRELI

Reu

CONSORCIO TRANS PARA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0001729-81.2013.8.14.0053 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora (21/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 10.682.400,00

Autor

REINALDO FREITAS BRASILEIROCPF

Reu

PAULO DE TARCIO BESERRA DA SILVACPF

REJANE COSTA DA SILVA

Outros

LUCIANO LOPES DIAS· OAB PA 10614· CPF 396.***.***-87

EVALDO CAETANO DA SILVA· OAB PA 28248· CPF 984.***.***-04

THIAGO PEREIRA MAIA· OAB MA 56· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO FREITAS BRASILEIRO em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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