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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ FELIPE FREITAS GONCALVES

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 07/02/2023 23:59. (11/02/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.511,88

Autor

SEVERINO EMIDIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOSE IRANILTON ARAUJO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 63705· CPF 124.***.***-98

Autor:

MARCELA MAIRE DE SOUSA SANTA ROSA· CPF 119.***.***-89

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 19.463,85

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ERICO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 37728· CPF 074.***.***-60

Autor:

GILDO EULAVIO DE MEDEIROS· CPF 035.***.***-60

Autor:

JOSE IRANILTON ARAUJO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 63705· CPF 124.***.***-98

Autor:

MARCELA MAIRE DE SOUSA SANTA ROSA· CPF 119.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.715,88

Autor

MARIA INEZ PEREIRA BEZERRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ALLAN DE ANDRADE FERREIRA· OAB PE 63884· CPF 084.***.***-05

Autor:

JOSE IRANILTON ARAUJO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 63705· CPF 124.***.***-98

Autor:

MARCELA MAIRE DE SOUSA SANTA ROSA· CPF 119.***.***-89

Reu:

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA MAIRE DE SOUSA SANTA ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCELA MAIRE DE SOUSA SANTA ROSA· OAB PE 66099

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE AUTORA - ADVOGADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Passira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 209789185, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Em razão da nota técnica juntada no Id 191382215, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA... (26/09/2025)

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