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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

26/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SCCNPJ

Reu

ALTAIR CARDOSO RITTESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BALSAN MANGINI· CPF 006.***.***-46

Autor:

VINICIUS RATTI· CPF 041.***.***-88

Reu:

MARCELA SILVESTRI RITTES· OAB SC 036935· CPF 066.***.***-58

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

JOSÉ AUGUSTO PEDROSO· OAB PR 042986

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (02/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALTAIR CARDOSO RITTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR CARDOSO RITTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001540-19.2005.8.24.0017/SC - ref. ao(s) evento(s): 206, 207, 208, 211, 214 (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProtesto

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 46.402,73

Autor

SAN-THOMAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

C. M. GUARESCHI TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMALHO DOS REIS· OAB SP 217960· CPF 280.***.***-01

Autor:

NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR· OAB SP 040396· CPF 876.***.***-68

Autor:

MARCELA SILVESTRI RITTES· OAB SC 036935· CPF 066.***.***-58

Reu:

MARCELA SILVESTRI RITTES· OAB SC 036935· CPF 066.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAN-THOMAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

C. M. GUARESCHI TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMALHO DOS REIS· OAB SP 217960· CPF 280.***.***-01

Autor:

NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR· OAB SP 040396· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARCELA SILVESTRI RITTES· OAB SC 036935· CPF 066.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAN-THOMAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

C. M. GUARESCHI TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 46.402,73

Autor

SAN-THOMAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

C. M. GUARESCHI TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMALHO DOS REIS· OAB SP 217960· CPF 280.***.***-01

Reu:

MARCELA SILVESTRI RITTES· OAB SC 036935· CPF 066.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAN-THOMAS COMéRCIO DE GêNEROS ALIMENTíCIOS EIRELI

Reu

C. M. GUARESCHI TRANSPORTES LTDA.

Advogados

Autor:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 36935· CPF 066.***.***-58

Autor:

FERNANDA RAMALHO DOS REIS· OAB SP 217960· CPF 280.***.***-01

Autor:

NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR· OAB SP 40396· CPF 876.***.***-68

Autor:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 036935· CPF 066.***.***-58

Autor:

NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR· OAB SP 040396· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 36935· CPF 066.***.***-58

Reu:

FERNANDA RAMALHO DOS REIS· OAB SP 217960· CPF 280.***.***-01

Reu:

NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR· OAB SP 40396· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 036935· CPF 066.***.***-58

Reu:

NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR· OAB SP 040396· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1088541-51.2021.8.26.0100 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - San-thomas Comércio de Gêneros Alimentícios Eireli - C. M. Guareschi Transportes Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/201... (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLIUS METAIS SANITARIOS LTDA

Reu

FJB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 36935· CPF 066.***.***-58

Reu:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 36935· CPF 066.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 6.536,88

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 6.536,88

Autor

CINCINATO FURTADO LEITE NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 36935· CPF 066.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 21.203,82

Autor

WESLLEY SEIJI MAGON UEDACPF

Reu

ATLAS PROJ TECNOLOGIA LTDA,CNPJ

ATLAS SERVICOS EM ATIVOS DIGITAISCNPJ

ATLAS SERVICES SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVOCNPJ

RODRIGO MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 36935· CPF 066.***.***-58

Reu:

LETÍCIA FERNANDA CARRASCO GOMES· OAB PR 69188· CPF 041.***.***-81

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 17.717,99

Autor

BENINI E CIA LTDACNPJ

Reu

WANDERLEY SARTORI DO CARMO - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 36935· CPF 066.***.***-58

Outros

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (06/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE BARRACAO/PRCNPJ

Reu

CARDOSO & SIVIERO LTDA. - MECNPJ

IARA DE SOUZA GNOATTOCPF

MARCO AURELIO ZANDONACPF

VALDINEI BATTISTICPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR CUNHA RODRIGUES· CPF 042.***.***-66

Reu:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 36935· CPF 066.***.***-58

Reu:

JULIANA CAROLINE LEAL· OAB PR 81228· CPF 086.***.***-60

Reu:

MAURO IVAN CRUZ· OAB PR 61328· CPF 016.***.***-06

Reu:

ROGERIO HELIAS CARBONI· OAB PR 37227· CPF 546.***.***-34

Reu:

ROOSEVELT ARRAES· OAB PR 34724· CPF 266.***.***-86

Outros

DIANA DE MARCHI· OAB PR 98595· CPF 066.***.***-48

MARCOS ROBERTO LAZAROTTO· OAB PR 79853· CPF 052.***.***-07

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (09/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDINEI BATTISTICPF

IARA DE SOUZA GNOATTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ANDRE MURILO BERLESICPF

Reu

L.B.P. HOTELARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ MURILO BERLESI· OAB PR 48619· CPF 036.***.***-54

Reu:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 36935· CPF 066.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 216.238,72

Autor

CARLA DA ROCHACPF

Reu

RICARDO IGOR MELLACPF

Advogados

Autor:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 36935· CPF 066.***.***-58

Reu:

RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE· OAB SC 32049· CPF 008.***.***-08

Outros

HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR· OAB PR 48189· CPF 008.***.***-36

VANDERLEY GONÇALVES· OAB PR 47849· CPF 685.***.***-20

THOMMI MAURO ZANETTE FIORENZA· OAB PR 47402· CPF 043.***.***-67

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NILTON JOSE BENATTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 36935· CPF 066.***.***-58

Autor:

PAULO CESAR GNOATTO· OAB PR 21161· CPF 004.***.***-62

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/12/2023)

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